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      <abbreviation>detailLevel</abbreviation>
      <citation>http://ica-atom.org/doc/RS-2#5.4</citation>
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      <term vocabularySource="https://acervo.trf3.jus.br/index.php/desembargador">Desembargador</term>
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    <identity>
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        <part>Carlos Muta</part>
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        <part>Luis Carlos Hiroki Muta</part>
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      <existDates>
        <date>Posse TRF3: 13 de junho de 2002</date>
      </existDates>
      <place localType="isaar-5.2.3">
        <placeEntry>Ocupou o cargo de Juiz Federal de São Paulo e de Juiz coordenador-administrativo da Justiça Federal de São José dos Campos.</placeEntry>
      </place>
      <legalStatus>
        <term>Desembargador(a) em atividade</term>
      </legalStatus>
      <function>
        <term>É formado em Relações Internacionais (1989) e em Direito (1991) pela Universidade de Brasília (UnB). Especialista em Direito Público (1994) e mestre em Direito do Estado (2000), também pela UnB.

Membro de equipes de inspeção da Corregedoria Geral da Justiça Federal, atuou como assessor do Vice-Procurador-Geral da República e assessor de Ministro do Supremo Tribunal Federal.
Foi professor da Faculdade de Direito de Guarulhos. É autor da obra “Direito Constitucional” em dois tomos, publicada pela Editora Elsevier.</term>
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      <occupation>
        <descriptiveNote>É formado em Relações Internacionais (1989) e em Direito (1991) pela Universidade de Brasília (UnB). Especialista em Direito Público (1994) e mestre em Direito do Estado (2000), também pela UnB.

Membro de equipes de inspeção da Corregedoria Geral da Justiça Federal, atuou como assessor do Vice-Procurador-Geral da República e assessor de Ministro do Supremo Tribunal Federal.
Foi professor da Faculdade de Direito de Guarulhos. É autor da obra “Direito Constitucional” em dois tomos, publicada pela Editora Elsevier.</descriptiveNote>
      </occupation>
      <mandate>
        <term>Presidente do Tribunal Regional Federal da Terceira Região, no biênio 2024-2026;
Corregedor da Justiça Federal da Terceira Região, no biênio 2018-2020;
Diretor da Escola de Magistrados da Justiça Federal da Terceira Região (EMAG), no biênio 2016-2018;
Coordenador do Gabinete da Conciliação do TRF3, no biênio 2022-2024.</term>
      </mandate>
      <biogHist id="md5-11f60ff00e184d323dd871bf36ecc8a1">
        <p>Tomou posse na Justiça Federal da Terceira Região em 1 de fevereiro de 1995. A promoção ao cargo de Desembargador Federal ocorreu em13 de junho de 2002.</p>
      </biogHist>
      <occupations>
        <occupation>
          <term>Posse como Desembargador (a)</term>
          <descriptiveNote>
            <p>Desde 13 de junho de 2002.</p>
          </descriptiveNote>
        </occupation>
        <occupation>
          <term>Posse como Juiz (a)  Federal</term>
          <descriptiveNote>
            <p>Em 01 de fevereiro de 1995.</p>
          </descriptiveNote>
        </occupation>
      </occupations>
      <place localType="placeAccessPoint">
        <placeEntry vocabularySource="https://acervo.trf3.jus.br/index.php/sao-paulo">São Paulo</placeEntry>
      </place>
      <place localType="placeAccessPoint">
        <placeEntry vocabularySource="https://acervo.trf3.jus.br/index.php/sao-jose-dos-campos">São José dos Campos</placeEntry>
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