Previsualizar a impressão Fechar

Mostrar 403 resultados

Descrição arquivística
Texto Português do Brasil
Previsualizar a impressão Ver:

403 resultados com objetos digitais Mostrar resultados com objetos digitais

Ordem de Habeas Corpus

Ordem de Habeas Corpus solicitado ao Juízo Federal por Prospero José Lobo (Réu), que se encontra preso na cadeia da cidade de Santos por contrabando consistente em fardos de roupas feitas, que eram transportadas do Cais do vapor Austriáco Meduza para terra através dos tripulantes.

Sem título

Ordem de habeas corpus

Ordem de Habeas Corpus impetrada ao Juízo Federal em face de Antonio José dos Santos (Réu) preso por passar uma nota falsa de 500 na cidade de Ribeirão Preto, e assim permanecendo por 80 dias sem que houvesse flagrante de delito ou mandado de prisão preventiva casos únicos que pode coagir a liberdade do indivíduo.

Sem título

Ordem de Habeas Corpus

Ordem de Habeas Corpus solicitada ao Juízo Federal por Avelino de Rezende (Réu) que se encontra preso por tentativa de morte e com pedido da vítima Luís Lima Aguiar, para que a Ordem de Habeas Corpus não seja deferida.

Sem título

Notícias : set. 2002

Conteúdo:

No Juizado Especial Federal a citação agora é online
Ruth Cardoso visita Fórum Social da Justiça Federal
Via legal estreia na TV Cultura
TRF3 tem novos desembargadores

Sem título

Resultados 61 a 70 de 403