conventionDeclarationdetailLevelhttp://ica-atom.org/doc/RS-2#5.4DesembargadorLuiz StefaniniconventionDeclarationLuiz de Lima StefaniniconventionDeclarationPosse TRF3: 6 de outubro de 2003Desembargador (a) Federal - outrosFormado em Direito pela Universidade de São Paulo, Nessa mesma Universidade fez o doutorado.
É autor de alguns livros, entre os quais “Código Indígena no Direito Brasileiro” (2011), “Direito dos Interesses - Teoria sobre o Conceito de Obrigação” (2005), “Direito Agrário Moderno” (2001) e “A Propriedade no Direito Agrário”.Formado em Direito pela Universidade de São Paulo, Nessa mesma Universidade fez o doutorado.
É autor de alguns livros, entre os quais “Código Indígena no Direito Brasileiro” (2011), “Direito dos Interesses - Teoria sobre o Conceito de Obrigação” (2005), “Direito Agrário Moderno” (2001) e “A Propriedade no Direito Agrário”.Foi Corregedor Regional da Justiça Federal da Terceira Região no ano de 2022 até o momento de sua aposentadoria.
Vice-Diretor (2020-2022) e Membro da Diretoria (2014-2016) da Escola de Magistrados da Justiça Federal da Terceira Região (EMAG) .
O ingresso no Tribunal Regional Federal da Terceira Região foi em 2003, proveniente do Ministério Público Federal, pelo quinto constitucional.