Identity area
Reference code
Title
Date(s)
- 1821 (Creation)
Level of description
Fonds
Extent and medium
Documentos textuais e iconográficos em suporte papel
Context area
Name of creator
Biographical history
Name of creator
Biographical history
Repository
Archival history
Immediate source of acquisition or transfer
Content and structure area
Scope and content
Compreende documentos produzidos e acumulados pela 1ª Subseção Judiciária - São Paulo.
Appraisal, destruction and scheduling
Documentos de guarda permanente (Resolução CJF n° 714/2021, art. 12, § 2º)
Accruals
System of arrangement
Conditions of access and use area
Conditions governing access
Documentos de acesso livre, ressalvados aqueles sob processamento técnico.
Conditions governing reproduction
Os processos que estão digitalizados e disponíveis nesta plataforma devem ser acessados, prioritariamente, por este meio. Caso necessário, será avaliado o acesso aos originais.
Language of material
Script of material
Language and script notes
Physical characteristics and technical requirements
Finding aids
Allied materials area
Existence and location of originals
Existence and location of copies
Related units of description
Notes area
Alternative identifier(s)
Access points
Subject access points
Place access points
Name access points
Genre access points
Description control area
Description identifier
Institution identifier
Rules and/or conventions used
Status
Revised
Level of detail
Partial
Dates of creation revision deletion
Language(s)
Script(s)
Sources
Decreto nº 848, de 11 de Outubro de 1890. Organiza a Justiça Federal.
Decreto nº 3.084, de 5 de Novembro de 1898. Aprova a Consolidação das Leis referentes á Justiça Federal.
Decreto-lei nº 6, de 16 de novembro de 1937. Dispõe sobre a extinção da Justiça Federal e o andamento das causas em curso, e dá outras providências.