Mostrando 1534 resultados

Registro de autoridade
Ministério Público Federal
RA-EC-MPF · Entidade coletiva

O MPF atua como fiscal da lei, mas tem atuação também nas áreas cível, criminal e eleitoral. Na área eleitoral, o MPF pode intervir em todas as fases do processo e age em parceria com os ministérios públicos estaduais. O MPF atua na Justiça Federal, em causas nas quais a Constituição considera haver interesse federal. A atuação do MPF ocorre perante o Supremo Tribunal Federal, o Superior Tribunal de Justiça, o Tribunal Superior Eleitoral, os tribunais regionais federais, os juízes federais e os juízes eleitorais, nos casos regulamentados pela Constituição e pelas leis federais. O MPF também age preventivamente, extrajudicialmente, quando atua por meio de recomendações, audiências públicas e promove acordos por meio dos Termos de Ajuste de Conduta (TAC).

Milton Pereira
Desembargador (a) Federal · Posse TRF3: 30 de março de 1989

Foi nomeado Juiz Federal Substituto em 1967 e a titularidade veio em 1972.
Atuou no antigo Tribunal Federal de Recursos como Juiz Convocado. Com a criação dos Tribunais Regionais pela Constituição Federal de 1988, passou a integrar o Tribunal Regional Federal da Terceira Região.

M.B.M.M.
Pessoa
Mauricio Kato
Desembargador (a) Federal · Posse TRF3: 11 de dezembro de 2014

Tomou posse na Justiça Federal da Terceira Região em 17 de outubro de 1991. A promoção ao cargo de Desembargador Federal ocorreu em 11 de dezembro de 2014, pelo critério de antiguidade.

Marli Ferreira
Desembargador (a) Federal · Posse TRF3: 4 de agosto de 1995

Tornou-se Juíza Federal em 1988. A promoção a Desembargadora do Tribunal Regional Federal da Terceira Região foi em 1995.

Marisa Santos
Desembargador (a) Federal · Posse TRF3: 13 de setembro de 2002

Tomou posse na Justiça Federal da Terceira Região em 26 de fevereiro de 1988. A promoção ao cargo de Desembargadora Federal ocorreu em 13 de setembro de 2002, pelo critério de antiguidade.