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Registro de autoridade

Ministério Público Federal

  • RA-EC-MPF
  • Entidade coletiva

O MPF atua como fiscal da lei, mas tem atuação também nas áreas cível, criminal e eleitoral. Na área eleitoral, o MPF pode intervir em todas as fases do processo e age em parceria com os ministérios públicos estaduais. O MPF atua na Justiça Federal, em causas nas quais a Constituição considera haver interesse federal. A atuação do MPF ocorre perante o Supremo Tribunal Federal, o Superior Tribunal de Justiça, o Tribunal Superior Eleitoral, os tribunais regionais federais, os juízes federais e os juízes eleitorais, nos casos regulamentados pela Constituição e pelas leis federais. O MPF também age preventivamente, extrajudicialmente, quando atua por meio de recomendações, audiências públicas e promove acordos por meio dos Termos de Ajuste de Conduta (TAC).

M.B.M.M.

  • Pessoa

Marcos Veron

  • RA-PF-MV
  • Pessoa
  • 1929 a 2003

Marcos Verón (1929 - 2003) foi um líder indígena guarani-kaiowá do Brasil que lutou para recuperar a terra ancestral dos guaranis, uma tribo indígena, durante sua vida. Foi assassinado em 13 de janeiro de 2003, enquanto estava lutando para recuperar um pedaço de terra ancestral.
Tinha duas filhas chamadas Valdelice e Geisabel e um filho chamado Ladio. A terra dos guaranis foi tomada por um fazendeiro. Verón primeiro pressionou o governo para que devolvessem suas terras, mas depois de muitos anos sem resultados, ele levou sua comunidade a um pedaço de terra sagrada chamada Tekohá para viver lá. Mas, como não tinha documentos legais dessa área, um juiz ordenou sua saída. Os guaranis tentaram retornar às suas terras outra vez em outubro de 2001, mas não puderam permanecer e tiveram que ir para outro lugar outra vez. Eles terminaram vivendo em umas lonas de plástico ao lado da rodovia.
Na terceira vez que tentou retornar à área, no 13 de janeiro de 2003, Marcos Verón foi assassinado por funcionários do fazendeiro, Jacintho Onório da Silva Filho, a quem a terra legalmente pertencia. Foi assassinado enquanto os funcionários tentavam tirar todas as pessoas de sua terra. Verón foi levado ao hospital em Dourados, mas morreu depois de quase três horas por seus ferimentos na cabeça, às 11 horas 50 minutos. Mas, ele não foi o único ferido. Em 12 de janeiro, o dia anterior de sua morte, um veículo de indígenas com mulheres e crianças foi perseguido sob tiros por oito quilômetros. Outros sete indígenas passaram por uma sessão de tortura pelos agressores também.Os filhos de Marcos, Ladio, quase foi queimado vivo enquanto Geisabel, a filha de Verón, foi arrastado pelos cabelos como sete meses de gravidez.

Fonte: site Wikipédia, em 17/12/2019

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