Denise Abade

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Identity area

Type of entity

Desembargador (a) Federal

Authorized form of name

Denise Abade

Parallel form(s) of name

    Standardized form(s) of name according to other rules

      Other form(s) of name

      • Denise Neves Abade

      Identifiers for corporate bodies

      Description area

      Dates of existence

      Posse TRF3: 3 de agosto de 2026

      History

      Places

      Legal status

      Desembargador(a) em atividade

      Functions, occupations and activities

      Graduada em Direito. Mestra em Direito Processual Penal, pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Doutorado em Direito Constitucional e Processual pela Universidad de Valladolid, Espanha.

      Mandates/sources of authority

      Foi Procuradora da República, de 10 de junho de 1996 até a posse como Desembargadora Federal.

      Atuou no Núcleo de Defesa da Cidadania, Direitos Sociais e Fiscalização de Atos Administrativos em Geral, da Procuradoria Regional da República da 3ª Região, atuando, ainda, em diversas áreas no Ministério Público Federal.

      Foi membro da Banca Examinadora dos 27º, 28º e 29º concursos públicos para ingresso na Procuradoria da República.

      Também foi membro titular do Conselho Administrativo da Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU), de 2015 até 2020. No Ministério Público Federal, foi Corregedora Auxiliar e Coordenadora Nacional do GT Pessoas Não-nacionais privadas da liberdade.

      Atua na docência, como Professora da pós-graduação do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa, na graduação da Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie, da Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) e da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (ENFAM). Coordena, ainda, o Grupo de Trabalho "Equity and Criminal Justice" do “Berkeley Center on Comparative Equality Anti-Discrimination Law”, da Faculdade de Direito da Universidade da Califórnia em Berkeley, Estados Unidos.

      Autora dos livros “Direitos Fundamentais na Cooperação Jurídica Internacional” (Ed. Saraiva) e “Garantias do processo penal acusatório” (Ed. Renovar), organizadora do livro eletrônico (E-book) “O Processo Penal no Estado Democrático de Direito” e organizadora e coautora do livro “Novas perspectivas da cooperação jurídica internacional” (Arraes Editores).

      Internal structures/genealogy

      General context

      Relationships area

      Access points area

      Subject access points

      Place access points

      Occupations

      Posse como Desembargador (a)

      Note

      Desde 3 de agosto de 2026.

      Control area

      Authority record identifier

      Institution identifier

      Rules and/or conventions used

      Status

      Revised

      Level of detail

      Dates of creation, revision and deletion

      Language(s)

        Script(s)

          Sources

          Maintenance notes