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Discurso realizado pela Desembargadora Federal Marisa Santos, na Sessão Plenária Extraordinária Solene, em homenagem aos desembargadores federais integrantes da primeira composição do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, aos 24 de abril de 2024, por ocasião da comemoração dos trinta e cinco anos de instalação desta Corte.
SÚMULA é a consolidação do posicionamento jurisprudencial do TRF3. É a formalização, através de um enunciado, do pensamento majoritário do órgão colegiado sobre determinada matéria.
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Discurso realizado pelo Desembargador Federal aposentado Homar Cais, na Sessão Plenária Extraordinária Solene, em homenagem aos desembargadores federais integrantes da primeira composição do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, aos 24 de abril de 2024, por ocasião da comemoração dos trinta e cinco anos de instalação desta Corte.