- JFSESP-01.0233261-4
- Dossiê/Processo
- 1899
Traslado dos Autos de Sumário Crime onde são Partes: a (Autora) Justiça Federal o (Réu) Antonio Rodrigues, referente a moeda falsa.
Justiça Federal da Seção do Estado de São Paulo
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Traslado dos Autos de Sumário Crime onde são Partes: a (Autora) Justiça Federal o (Réu) Antonio Rodrigues, referente a moeda falsa.
Justiça Federal da Seção do Estado de São Paulo
Traslado dos Autos de Sumário Crime onde são Partes: a autora Justiça Federal os réus Domingos Gagirri, José Gagirri, Rames Sobrinho, José Cioci, João Bertolinni, Adolpho Maruni, Vsalentim Bracolinis e outros
Justiça Federal do Estado de São Paulo
Ordem de Habeas Corpus solicitada a Vossa Majestade Imperial (Autora), em favor de Antônio José Bento de Almeida (Réu), referente a agressão a vizinhos que invadiram o quintal de seu filho.
Juízo da Seção do Estado de São Paulo
Francisco Maerce (Réu) natural da Itália, vulgarmente chamado por luíz Picolo, faz uso do artigo 340 do Código de Processo Penal como lhe faculta a lei, para solicitar ao Juízo Federal uma Ordem de Habeas Corpus.
Juízo Federal da Seção de São Paulo
Autos cíveis de penhora executiva onde são partes: a Fazenda Nacional (Especializada) e o cidadão Antonio Martins de Miranda (Especializante), proveniente de faltar a quatro primeiros dias da Sessão, na razão de vinte mil réis por dia que deixou de comparecer.
Juízo Federal da Seção do Estado de São Paulo
Cópia de criação de curso jurídicos no País em 1827 por D.PEDRO 1º
Criação de Direitos por D.Pedro 1º.
D. PEDRO 1º
Autos de Execução Fiscal onde são partes: Delegacia Fiscal do Thesouro federal ( Autora), e Srs, Pires Mattos & Companhia que compraram vinte caixas de phóphoros sem estarem previamente desembaraçadas pela alfandega por tanto considerados contrabando, sendo reconhecidos como infratores.
Juízo Federal da Seção de São Paulo
Carta Testemunhável extraída dos autos de Execução de Sentença do Supremo Tribunal entre partes: a Fazenda Nacional ( Autora), e a Companhia de Vias Férreas e Fluviais (Ré), passada a requerimento do Doutor Pedro Lessa.( Solicitação de mandado de Intimação para Raphael Corrêa da Silva).
Juízo Federal da Seção de São Paulo
Autos de Especialização de Hipoteca Legal
Juizo dos Feitos da Fazenda Nacional de São Paulo
Autos de Especialização de Hipoteca
Autos cíveis de penhora executiva onde são partes a Fazenda Nacional (Especializada) e Sr. Joaquim Moreira de Souza (Especializante), referente a fiança para assegurar sua gestão como Colletor de Rendas Geral da cidade de Taubaté
Juizo dos Feitos da Fazenda Nacional de São Paulo