Dossiê/Processo 01.0234405-1 - Autos cíveis de especialização de hipoteca legal

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Área de identificação

Código de referência

01.0234405-1

Título

Autos cíveis de especialização de hipoteca legal

Data(s)

  • 1893 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

Documentos textuais e iconográficos em suporte 111 papel

Área de contextualização

Nome do produtor

Biografia

Nome do produtor

Nome do produtor

Entidade custodiadora

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Autos cíveis de especialização de hipoteca legal onde são partes: Joaquim Egidio Pinto de Oliveira e sua Mulher D. Maria Francisca de Toledo (suplicante), e A Fazenda Nacional (suplicada) referente ao termo de caução hipotecário.

Avaliação, seleção e eliminação

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

O processo encontra-se íntegro. Disponível para acesso.

Condiçoes de reprodução

Processo digitalizado integralmente e disponível nesta plataforma.

Idioma do material

  • português do Brasil

Sistema de escrita do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Instrumento de pesquisa gerado

Área de materiais associados

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

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Área de notas

Identificador(es) alternativos

Pontos de acesso

Pontos de acesso de assunto

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso de gênero

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da entidade custodiadora

Regras ou convenções utilizadas

Estado atual

Revisado

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão, eliminação

Descrição criada em 15/07/2024 por Maria Aparecida do Nascimento.

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Decreto nº 848, de 11 de Outubro de 1890. Organiza a Justiça Federal.
Decreto nº 3.084, de 5 de Novembro de 1898. Aprova a Consolidação das Leis referentes á Justiça Federal.
Decreto-lei nº 6, de 16 de novembro de 1937. Dispõe sobre a extinção da Justiça Federal e o andamento das causas em curso, e dá outras providências.

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