Área de identificação
Código de referência
JFSESP-01.0115330-9
Título
Autos cíveis de penhora executiva
Data(s)
- 1962 (Produção)
Nível de descrição
Dossiê/Processo
Dimensão e suporte
Processo Judicial em suporte papel, formato almaço composto por 17 folhas.
Área de contextualização
Nome do produtor
Entidade custodiadora
História do arquivo
Fonte imediata de aquisição ou transferência
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Autos cíveis de penhora executiva onde são partes, a Fazenda Nacional (Autora) e o Sr. Gyula Viktor (Réu), com dívida no Registro da Dívida Ativa proveniente do Imposto de Renda no valor de 7.352,10 mil cruzeiros. (nos termos do artigo 67, item Vll, letra "a", do Regulamento do Imposto o Sêlo, Decreto nº 855.852, de 22.3.65).
«
Avaliação, seleção e eliminação
Incorporações
Sistema de arranjo
Área de condições de acesso e uso
Condições de acesso
O processo encontra-se integro. Disponível para acesso.
Condiçoes de reprodução
Processo digitalizado integralmente e disponível nesta plataforma.
Idioma do material
Sistema de escrita do material
Notas ao idioma e script
Características físicas e requisitos técnicos
Instrumentos de descrição
Instrumento de pesquisa gerado
Área de materiais associados
Existência e localização de originais
Existência e localização de cópias
Unidades de descrição relacionadas
Área de notas
Identificador(es) alternativos
Pontos de acesso
Pontos de acesso de assunto
Pontos de acesso local
Ponto de acesso nome
Pontos de acesso de gênero
Área de controle da descrição
Identificador da descrição
Identificador da entidade custodiadora
Regras ou convenções utilizadas
Estado atual
Versão preliminar
Nível de detalhamento
Parcial
Datas de criação, revisão, eliminação
Descrição criada em 16/04/2024 por Maria Aparecida do Nascimento.