Área de identificação
Código de referência
JFSESP-01.0232892-7
Título
Autos Cíveis de Penhora Executiva
Data(s)
- 1899 (Produção)
Nível de descrição
Dossiê/Processo
Dimensão e suporte
Documento em suporte papel, formato almaço composto, por 23 folhas.
Área de contextualização
Nome do produtor
Nome do produtor
Nome do produtor
Nome do produtor
Nome do produtor
Nome do produtor
Entidade custodiadora
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Autos cíveis de penhora executiva onde são partes a Fazenda Nacional (Autora) e o Sr. João Baptista Oliveira Pinheiro (Réu), é devedor de imposto e multa, no valor de cento e dez mil réis, referente ao consumo de fumo que deixou de pagar na cidade de Brotas.
Área de condições de acesso e uso
Condições de acesso
O processo encontra-se íntegro. Disponível para acesso.
Condiçoes de reprodução
Processo integralmente digitalizado e disponível nesta plataforma.
Idioma do material
- português do Brasil
Instrumento de pesquisa gerado
Pontos de acesso
Pontos de acesso local
Pontos de acesso de gênero
Área de controle da descrição
Estado atual
Versão preliminar
Nível de detalhamento
Parcial
Datas de criação, revisão, eliminação
Descrição criada em 28/05/2024 por Maria Aparecida do Nascimento.