Dossiê/Processo 01.0232892-7 - Autos Cíveis de Penhora Executiva

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Área de identificação

Código de referência

JFSESP-01.0232892-7

Título

Autos Cíveis de Penhora Executiva

Data(s)

  • 1899 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

Documento em suporte papel, formato almaço composto, por 23 folhas.

Área de contextualização

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Autos cíveis de penhora executiva onde são partes a Fazenda Nacional (Autora) e o Sr. João Baptista Oliveira Pinheiro (Réu), é devedor de imposto e multa, no valor de cento e dez mil réis, referente ao consumo de fumo que deixou de pagar na cidade de Brotas.

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

O processo encontra-se íntegro. Disponível para acesso.

Condiçoes de reprodução

Processo integralmente digitalizado e disponível nesta plataforma.

Idioma do material

  • português do Brasil

Instrumento de pesquisa gerado

Pontos de acesso

Pontos de acesso local

Pontos de acesso de gênero

Área de controle da descrição

Estado atual

Versão preliminar

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão, eliminação

Descrição criada em 28/05/2024 por Maria Aparecida do Nascimento.