Marcelo Saraiva

• Marcelo Mesquita Saraiva

Juiz Federal Substituto Juiz Federal Substituto (outubro de 1991 a março de 1993). Juiz Federal Titular a partir de 1993, exercendo a Magistratura Federal de 1ª Instância até 03/10/2013 quando assumiu, pelo critério de antiguidade, como Desembargador Federal no Tribunal Regional Federal da terceira região.

Juiz Federal Titular da 1ª Vara Federal em São José do Rio Preto/SP (abril de 1993 a fevereiro de 1996), da 15ª Vara Federal em São Paulo (a partir de março de 1996 a 03/10/2013).

Desembargador(a) em atividade

Formado em Direito pela Faculdade Paulista de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1979/1983).

Ouvidor Geral do Tribunal Regional Federal da terceira região (2024);

Membro Suplente da Comissão Permanente de Regimento Interno no biênio 214/216 e da Comissão Permanente de Jurisprudência no biênio 2014/2016.

Antes da Magistratura foi Procurador da Fazenda Nacional (junho de 1987 a outubro de 1991) e Procurador Seccional da Fazenda Nacional em São José do Rio Preto/SP (janeiro de 1989 a outubro de 1991).

No Instituto da Administração Financeira da Previdência e Assistência Social (IAPAS) atuou como Fiscal de Contribuições Previdenciárias (abril de 1987 a julho de 1987).

Como advogado trabalhou na Abril S/A Cultural (agosto de 1986 a janeiro de 1987), Valmet do Brasil S/A (junho de 1984 a fevereiro de 1986), Fábrica de Aço Paulista S/A (fevereiro de 1984 a junho de 1984). Na Dow Química S/A foi estagiário do Departamento Jurídico (outubro de 1981 a janeiro de 1984). Na Caixa Econômica Federal, por aprovação em concurso, foi Auxiliar de Escritório (julho a setembro de 1981)
Também trabalhou na Inspetoria da Receita Federal do Aeroporto de Congonhas como Auxiliar de Vistoria de Bagagem (concursado) entre fevereiro de 1980 a junho de 1981.

Foi condecorado com a Medalha Tiradentes outorgada pela Associação Nacional dos Delegados da Polícia Federal (gestão 1999/2001) e com a Medalha “Amigos da Marinha”, outorgada pela Sociedade Amigos da Marinha em 1997.

Presidente da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais Previdenciários da Seção Judiciária de São Paulo (de julho de 2002 a julho de 2004);

Juiz Federal da Turma Nacional de Uniformização de Jurisprudência dos Juizados Especiais Federais perante o Conselho da Justiça Federal–DF(dezembro de 2002 a outubro de 2004);

Diretor do Foro da Seção Judiciária de São Paulo (junho de 1996 a março de 1998).

Foi Presidente da Comissão Permanente de Jurisprudência no biênio 2016/2018.