Comunidade Indígena

Elements area

Taxonomy

Code

Scope note(s)

    Source note(s)

      Display note(s)

        Hierarchical terms

        Comunidade Indígena

          Equivalent terms

          Comunidade Indígena

            Associated terms

            Comunidade Indígena

              1 Archival description results for Comunidade Indígena

              1 results directly related Exclude narrower terms
              BR BR SPTRF3 - Tribunal Regional Federal da 3ª Região TRF3-Área Fim-Julgamentos históricos-Comunidades Indígenas-Artigo publicado Revista 3R - Comunidade Indígena · Part · abril de 2022
              Part of Tribunal Regional Federal da 3ª Região

              Matéria publicada na revista 3R, do Tribunal Regional Federal da 3.ª Região, em abril de 2022, ano II, edição 3, em homenagem ao dia do índio.
              O artigo relaciona as ações em tramitação no Tribunal Regional Federal da 3.ª Região e na Justiça Federal de São Paulo e Mato Grosso do Sul, visando a garantia dos direitos básicos: Garantias Constitucionais - 117, Educação Básica - 1, Terras Indígenas - 14 e Crimes Praticados contra Indígenas e suas Comunidades - 10 ações.

              Untitled