Item documental Artigo publicado Revista 3R - Comunidade Indígena - Artigo - Povos originários acionam a Justiça Federal na luta por direitos básicos

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Código de referência

BR JF3R BR SPTRF3-Área Fim-Julgamentos históricos-Comunidades Indígenas-Artigo publicado Revista 3R - Comunidade Indígena

Título

Artigo - Povos originários acionam a Justiça Federal na luta por direitos básicos

Data(s)

  • abril de 2022 (Produção)

Nível de descrição

Item documental

Dimensão e suporte

Publicação em suporte digital.

Área de contextualização

Nome do produtor

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Matéria publicada na revista 3R, do Tribunal Regional Federal da 3.ª Região, em abril de 2022, ano II, edição 3, em homenagem ao dia do índio.
O artigo relaciona as ações em tramitação no Tribunal Regional Federal da 3.ª Região e na Justiça Federal de São Paulo e Mato Grosso do Sul, visando a garantia dos direitos básicos: Garantias Constitucionais - 117, Educação Básica - 1, Terras Indígenas - 14 e Crimes Praticados contra Indígenas e suas Comunidades - 10 ações.

Avaliação, seleção e eliminação

Conforme o Plano de Classificação e Tabela de Temporalidade da Documentação Administrativa da Justiça Federal - PCTT - código 40.06.01.03 - referida documentação foi classificada como sendo de Guarda Permanente.

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condiçoes de reprodução

Matéria produzida pela Assessoria de Comunicação Social do Tribunal Regional Federal da 3.ª Região.

Idioma do material

Sistema de escrita do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Instrumento de pesquisa gerado

Área de materiais associados

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

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Área de notas

Identificador(es) alternativos

Pontos de acesso

Pontos de acesso de assunto

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso de gênero

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da entidade custodiadora

Regras ou convenções utilizadas

Estado atual

Nível de detalhamento

Mínimo

Datas de criação, revisão, eliminação

Idioma(s)

  • português do Brasil

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

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Zona da incorporação

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