Identity area
Reference code
Title
Date(s)
- abril de 2022 (Creation)
Level of description
Part
Extent and medium
Publicação em suporte digital.
Context area
Name of creator
Biographical history
Repository
Archival history
Immediate source of acquisition or transfer
Content and structure area
Scope and content
Matéria publicada na revista 3R, do Tribunal Regional Federal da 3.ª Região, em abril de 2022, ano II, edição 3, em homenagem ao dia do índio.
O artigo relaciona as ações em tramitação no Tribunal Regional Federal da 3.ª Região e na Justiça Federal de São Paulo e Mato Grosso do Sul, visando a garantia dos direitos básicos: Garantias Constitucionais - 117, Educação Básica - 1, Terras Indígenas - 14 e Crimes Praticados contra Indígenas e suas Comunidades - 10 ações.
Appraisal, destruction and scheduling
Conforme o Plano de Classificação e Tabela de Temporalidade da Documentação Administrativa da Justiça Federal - PCTT - código 40.06.01.03 - referida documentação foi classificada como sendo de Guarda Permanente.
Accruals
System of arrangement
Conditions of access and use area
Conditions governing access
Conditions governing reproduction
Matéria produzida pela Assessoria de Comunicação Social do Tribunal Regional Federal da 3.ª Região.
Language of material
Script of material
Language and script notes
Physical characteristics and technical requirements
Finding aids
Generated finding aid
Allied materials area
Existence and location of originals
Existence and location of copies
Related units of description
Notes area
Alternative identifier(s)
Access points
Subject access points
Place access points
Name access points
Genre access points
Description control area
Description identifier
Institution identifier
Rules and/or conventions used
Status
Level of detail
Minimal
Dates of creation revision deletion
Language(s)
- Brazilian Portuguese