Fausto De Sanctis

• Fausto Martin De Sanctis

Entra para a Magistratura Federal em 1991 como Juiz Federal Substituto. Em 2011 é promovido a Desembargador Federal pelo critério de antiguidade.
Foi Juiz de Direito no Tribunal de Justiça de São Paulo até 1991.

Como especialista em legislação de combate ao crime de lavagem de dinheiro (e crimes do colarinho branco), ficou à frente da 6ª Vara Federal Criminal da capital, especializada em crimes contra o sistema financeiro nacional e em lavagem de dinheiro

Formado em Direito pela Faculdades Metropolitanas Unidas. É especialista em Direito Processual Civil pela Universidade de Brasília e Doutor em Direito Penal pela Universidade de São Paulo.

Em 2012, por seis meses, atuou como Fellow no Federal Judicial Center, órgão ligado à Suprema Corte dos EUA, onde fez pesquisas, deu palestras e teve contato com autoridades americanas.

Membro do Conselho Consultivo da Associação Internacional de Gestão de Cortes de Justiça – IACA.
Membro do Conselho Consultivo da American University para Programas de Estudos Jurídicos Brasil - EUA.
Membro da Comunidade de Juristas de Língua Portuguesa.

Em 2023, foi Visiting Scholar na Universidade de Syracuse, em Syracuse/NY, USA, de 04.01.2023 a 20.04.2023.

Antes da Magistratura exerceu a função de Procurador do município de São Paulo e do estado de São Paulo, neste atuando na área de assistência judiciária, atual Defensoria Pública do estado de São Paulo.

Possui 55 obras publicadas no Brasil e no exterior, além de artigos diversos, destacando-se: Crimes Federais. Doutrina, Jurisprudência e Análise Aplicada. Vols. 1 & 2 (Almedina/2024); Fighting Wars Through Anti-Money Laundering Policy (Amazon, 2023); Limits, Ethical Conflicts and Challenges of Artificial Intelligence Applied in Court Decisions. Obtained Outcomes from AI in Justice (Amazon, 2022); Teoria e Prática da Justiça Federal Criminal Especializada em Crimes Econômico-Financeiros. História, Avanços e Perspectivas. (Edição Legal, Ethics & Compliance – LEC, 2022); Lavagem de Dinheiro e Financiamento ao Terrorismo no Brasil. Similitudes e Desafios de seu Combate. Ebook, publicado em Fev. 2022 (Legal, Ethics &Compliance – LEC); Décadas de Esforços ao Combate ao Crime Econômico-Financeiro (Ebook, Legal, Ethics & Compliance – LEC/Abril 2021; Inteligência Artificial e Direito (Editora Almedina, 2020); Coronavírus, Compliance e Novas Formas de Lavagem de Dinheiro (Ebook, Legal, Ethics &Compliance – LEC/Junho 2020); Technology – Enhanced Methods of Money Laundering – Internet as Criminal Means (Springer/ 2019); International Money Laundering Through Real Estate and Agribusiness. A Criminal Justice Perspective from the ‘Panama Papers’ (Springer/2017); Delinquência Econômica e Financeira (Forense/2015); Churches, Temples, and Financial Crimes – A Judicial Perspective of the Abuse of Faith (Springer/2015) e Money Laundering through Art: A Criminal Justice Perspective (Springer/2013).
Na literatura, os romances Xeque-mate (2010), XequeMate (2021) e Conexão Vênus (2022).
Tem proferido palestras no Brasil e no exterior.

Recebeu, dentre outras, em 19.03.2024, Medalha Prêmio Nobel da Paz das Forças de Paz da ONU da Associação Brasileira das Forças Internacionais de Paz;
em 21.10.2022, Diploma de Honra ao Mérito da Faculdade de Direito Santo André – Grupo Educacional FATEJ/FADISA;
em 09.06.2022, a Medalha da Associação Brasileira dos Amigos da Polícia do Exército – ABRAPE;
em 26.05.2022, a Medalha Marechal Zenóbio da Costa do 1º Batalhão de Polícia do Exército/RJ;
em 07.03.2022, a Medalha Comemorativa do Sexagenário de Criação da Polícia do Exército do 1º Batalhão de Polícia do Exército/RJ;
em 24.07.2021, a Medalha Lei e Ordem e em 19.11.2019 a Medalha do Mérito, todas das Forças de Paz da ONU da Associação Brasileira das Forças Internacionais de Paz pela memória e preservação dos valores militares.
Recebeu distinção honrosa da New York State Bar Association – NYSBA por ter sido considerado o magistrado-precursor das decisões atinentes à prevenção e ao combate da corrupção e da lavagem de dinheiro no Brasil (2016).

Pioneiro em decisões envolvendo venda antecipada de bens, na realização de delações premiadas, servindo de base para regulamentação da lei, na destinação de recursos a entidades filantrópicas recebidos em delações (como forma de indenização à sociedade e mostra de arrependimento), na doação de obras de arte para entidades culturais e destinação a praças públicas, no procedimento adotado de interceptação telefônicas e telemáticas, adotado pela legislação posterior.