- JFSESP-CRIM-HC-01.0233363-7
- Item
- 1898
Ordem de Habeas Corpus solicitada ao Juízo Federal em face de José Antonio de Souza (Réu) preso na cadeia Pública, incomunicável por isso deseja ser instruído com as formalidades legais.
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Descrição arquivística 
- JFSESP-CRIM-HC-01.0233345-9
- Item
- 1896
Ordem de Habeas Corpus solicitada ao Juízo Federal em face de Jorge Moreira Cesar (Réu), solteiro, brasileiro, 22 anos estando preso na cadeia pública da Capital pelo crime de furto.
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- JFSESP-CRIM-HC-01.0233342-4
- Item
- 1889
Ordem de Habeas Corpus solicitada ao Juízo Federal em face de Antonio Ferreira de Oliveira (Réu).
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- JFSESP-CRIM-HC-01.0233265-7
- Item
- 1899
Audiência para julgar Ordem de Habeas Corpus solicitada.
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- JFSESP-CRIM-HC-01.0233266-5
- Item
- 1899
Ordem de Habeas Corpus solicitado ao Juízo Federal.
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- JFSESP-CRIM-HC-01.0233334-3
- Item
- 1883
Ordem de Habeas Corpus solicitada ao Juízo Federal em favor de Mariano Villena e Maria Rita (Réus) ambos presos na cadeia da Capital.
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- JFSESP-CRIM-HC-01.0233359-9
- Item
- 1892
Ordem de Habeas Corpus solicitado ao Juízo Federal por Luís Alfeo Riso (Réu), segundo o réu preso ilegalmente.
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- JFSESP-CRIM-HC-01.0233370-0
- Item
- 1894
Ordem de Habeas Corpus solicitada ao Juízo Federal em face de Dante Fornasi (Réu), sendo preso por um suspeito secreto deixando claro o abuso do poder por parte da autoridade (Lei 4.824 de 22de novembro de 1871).
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- JFSESP-CRIM-HC-01.0233278-9
- Item
- 1894
Solicitação de Habeas Corpus em favor de Marc. Genaro (Réu).
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- JFSESP-CRIM-HC-01.0233358-0
- Item
- 1891
Ordem de Habeas Corpus solicitada ao Juízo Federal.
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