Ordem de Habeas Corpus solicitada ao Juízo Federal em face de Dibernard Michel (Réu), preso na cadeia Pública sem receber a formação de culpa.
Juízo Federal da Seção de São PauloOrdem de Habeas Corpus solicitada ao Juízo Federal em face de Antonio Pires de Azevedo (Réu), preso na cadeia Pública, e sem receber a formação de culpa.
Juízo Federal da Seção de São PauloOrdem de Habeas Corpus solicitada ao Juízo Federal por Carlos Meinardi (Réu).
Juízo Federal da Seção de São PauloOrdem de Habeas Corpus solicitada ao Juízo Federal em face de Olímpio C. de Queiroz (Réus), presos na cadeia Pública, e sem receber a formação de culpa.
Juízo Federal da Seção de São PauloOrdem de Habeas Corpus solicitada ao Juízo Federal ( Autora), em favor de José Antonio Francisco ( Réu), sem ser interrogado.
Juízo Federal da Seção de São PauloOrdem de Habeas Corpus solicitada ao Juízo Federal.
Juízo Federal da Seção de São PauloOrdem de Habeas Corpus solicitada ao Juízo Federal em favor de Antonio Guimarães ( Réus), preso e recolhido no Posto do Brás, desde o dia 20 de setembro, sem nota de culpa.
Juízo Federal da Seção de São PauloCarta Testemunhável extraída dos autos de Execução de Sentença do Supremo Tribunal entre partes: a Fazenda Nacional ( Autora), e a Companhia de Vias Férreas e Fluviais (Ré), passada a requerimento do Doutor Pedro Lessa.( Solicitação de mandado de Intimação para Raphael Corrêa da Silva).
Juízo Federal da Seção de São PauloAutos Cíveis de Penhora Executiva onde são partes a Fazenda Nacional (Autora) e o Sr. Porfirio Augusto M. do Amaral (Réu), proveniente de responsabilidade verificadora em suas contas na agência do Correio de Jacaré.
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