80 resultados com objetos digitais Mostrar resultados com objetos digitais
Ordem de Habeas Corpus solicitada ao Juízo Federal em face de Dante Fornasi (Réu), sendo preso por um suspeito secreto deixando claro o abuso do poder por parte da autoridade (Lei 4.824 de 22de novembro de 1871).
Sem título
Solicitação de Habeas Corpus em favor de Marc. Genaro (Réu).
Sem título
Ordem de Habeas Corpus solicitada ao Juízo Federal.
Sem título
Ordem de Habeas Corpus solicitado ao Juízo Federal em face de Silverio Marcondes (Réu) segundo ele foi preso por acertar sem querer o canivete na mão de uma mulher.
Sem título
Ordem de Habeas Corpus solicitado ao Juízo Federal por, Antonio Guimarães (Réu) que se encontra preso por passar nota falsa.
Sem título
Auto de Habeas Corpus onde são partes Alfredo de Azevedo (Réu) e o Juízo Federal (Império) referente à prisão da parte por utilizar uma suposta nota falsa de cem mil réis para pagar compra feita em um armazém.
Sem título
Ordem de Habeas Corpus solicitado ao Juízo Federal por João Montel e José Lac. (Réus), como José Lac. já se acha em liberdade vem João Montel pedir que se faça justiça e que ele tenha seu pedido apreciado.
Sem título
Ordem de Habeas Corpus impetrada pelo advogado Francisco de Sales da Silva Braga ao Juízo Federal em favor de Joaquim Marrocos (Réu), preso e recolhido a cadeia de Santos, segundo o Réu trata-se de uma prisão ilegal.
Sem título
Ordem de Habeas Corpus solicitada pelo ao Juízo Federal, em favor de José Bugalho C. (Réu) que se encontra preso por ser suspeito de passar nota falsa pois não houve flagrante.
Sem título
Protesto onde são partes o Banco Evolucionista (Suplicante) e o Juízo Federal (Suplicado) onde o suplicante afirma ter sido prejudicado em seus direitos e interesses discutidos no contrato entre o Governo Provisório dos Estados Unidos do Brasil e o engenheiro Ricardo Alfredo Medina.
Sem título