- JFSESP-CRIM-HC-01.0233363-7
- Item
- 1898
Ordem de Habeas Corpus solicitada ao Juízo Federal em face de José Antonio de Souza (Réu) preso na cadeia Pública, incomunicável por isso deseja ser instruído com as formalidades legais.
Untitled
Ordem de Habeas Corpus solicitada ao Juízo Federal em face de José Antonio de Souza (Réu) preso na cadeia Pública, incomunicável por isso deseja ser instruído com as formalidades legais.
Untitled
Ordem de Habeas Corpus solicitada ao Juízo Federal em face de Jorge Moreira Cesar (Réu), solteiro, brasileiro, 22 anos estando preso na cadeia pública da Capital pelo crime de furto.
Untitled
Ordem de Habeas Corpus solicitada ao Juízo Federal em face de Antonio Ferreira de Oliveira (Réu).
Untitled
Ordem de Habeas Corpus concedida a Rafhael M.
Untitled
Audiência para julgar Ordem de Habeas Corpus solicitada.
Untitled
Ordem de Habeas Corpus solicitado ao Juízo Federal.
Untitled
Ordem de Habeas Corpus solicitada ao Juízo Federal em favor de Mariano Villena e Maria Rita (Réus) ambos presos na cadeia da Capital.
Untitled
Ordem de Habeas Corpus solicitado ao Juízo Federal por Luís Alfeo Riso (Réu), segundo o réu preso ilegalmente.
Untitled
Ordem de Habeas Corpus solicitado ao Juízo Federal por João Montel e José Lac. (Réus), como José Lac. já se acha em liberdade vem João Montel pedir que se faça justiça e que ele tenha seu pedido apreciado.
Untitled
Ordem de Habeas Corpus solicitada ao Juízo Federal em face de Dante Fornasi (Réu), sendo preso por um suspeito secreto deixando claro o abuso do poder por parte da autoridade (Lei 4.824 de 22de novembro de 1871).
Untitled