523 resultados com objetos digitais Exibir resultados com objetos digitais
Ordem de Habeas Corpus solicitada ao Juízo Federal em face de José Antonio de Souza (Réu) preso na cadeia Pública, incomunicável por isso deseja ser instruído com as formalidades legais.
Juízo Federal da Secção do Estado de São Paulo
Ordem de Habeas Corpus solicitada ao Juízo Federal em face de Jorge Moreira Cesar (Réu), solteiro, brasileiro, 22 anos estando preso na cadeia pública da Capital pelo crime de furto.
Juízo Federal da Secção do Estado de São Paulo
Ordem de Habeas Corpus solicitada ao Juízo Federal em face de Antonio Ferreira de Oliveira (Réu).
Juízo Federal da Secção do Estado de São Paulo
Ordem de Habeas Corpus concedida a Rafhael M.
Juizo Federal da Secção do Estado de São Paulo
Audiência para julgar Ordem de Habeas Corpus solicitada.
Juízo Federal da Secção do Estado de São Paulo
Ordem de Habeas Corpus solicitado ao Juízo Federal.
Juízo Federal da Secção do Estado de São Paulo
Ordem de Habeas Corpus solicitada ao Juízo Federal em favor de Mariano Villena e Maria Rita (Réus) ambos presos na cadeia da Capital.
Juízo Federal da Secção do Estado de São Paulo
Ordem de Habeas Corpus solicitado ao Juízo Federal por Luís Alfeo Riso (Réu), segundo o réu preso ilegalmente.
Juízo Federal da Secção do Estado de São Paulo
Ordem de Habeas Corpus solicitado ao Juízo Federal por João Montel e José Lac. (Réus), como José Lac. já se acha em liberdade vem João Montel pedir que se faça justiça e que ele tenha seu pedido apreciado.
Juízo Federal da Secção do Estado de São Paulo
Ordem de Habeas Corpus solicitada ao Juízo Federal em face de Dante Fornasi (Réu), sendo preso por um suspeito secreto deixando claro o abuso do poder por parte da autoridade (Lei 4.824 de 22de novembro de 1871).
Juízo Federal da Secção do Estado de São Paulo