Mostrando 918 resultados

Ordem de Habeas Corpus solicitada ao Juízo Federal em face de Dante Fornasi (Réu), sendo preso por um suspeito secreto deixando claro o abuso do poder por parte da autoridade (Lei 4.824 de 22de novembro de 1871).

Solicitação de Habeas Corpus em favor de Marc. Genaro (Réu).

Ordem de Habeas Corpus solicitada ao Juízo Federal.

Ordem de Habeas Corpus solicitado ao Juízo Federal em face de Silverio Marcondes (Réu) segundo ele foi preso por acertar sem querer o canivete na mão de uma mulher.

Ordem de Habeas Corpus impetrada pelo advogado Francisco de Sales da Silva Braga ao Juízo Federal em favor de Joaquim Marrocos (Réu), preso e recolhido a cadeia de Santos, segundo o Réu trata-se de uma prisão ilegal.

Ordem de Habeas Corpus solicitada ao Juízo Federal por José Ferrari e Justino T. (Réus) que se encontram preso na
cadeia da capital por serem acusados de introduzir notas falsas na circulação

Ordem de Habeas Corpus solicitada ao Juízo Federal em face de Dibernard Michel (Réu), preso na cadeia Pública sem receber a formação de culpa.

Ordem de Habeas Corpus solicitada ao Juízo Federal.

Ordem de Habeas Corpus solicitada ao Juízo Federal em face de Antonio Pires de Azevedo (Réu), preso na cadeia Pública, e sem receber a formação de culpa.

Acusados de efetuarem assaltos à mão armada na região do Campo das Perdizes e na rua do Hypodromo; também acusados de interceptarem carros, pertencentes ao doutor João Pinto de Castro e a Silverio Rodrigues Jordão Junior, nos quais estavam sendo transportados escravizados. CONTINUAR