Ordem de Habeas Corpus solicitada ao Juízo Federal.
Juízo Federal da Seção de São PauloOrdem de Habeas Corpus solicitada ao Juízo Federal em face de Miguel Fernandes (Réu) preso na cadeia Pública, acusado de furto, não foi inquerido e não tem nota de culpa.
Juízo da Seção do Estado de São PauloOrdem de Habeas Corpus solicitada ao Juízo Federal em favor de Ramon Hernandes e Joaquim Casemiro de A.( Réus), segundo eles estando injustamente presos, acerca de 2 meses sem uma justa causa para esse facto.
Juízo da Seção do Estado de São PauloOrdem de Habeas Corpus solicitada ao Juízo Federal em favor de Antonio Guimarães ( Réus), preso e recolhido no Posto do Brás, desde o dia 20 de setembro, sem nota de culpa.
Juízo Federal da Seção de São PauloOrdem de Habeas Corpus solicitada ao Juízo Federal por João Baptista de Lima (Réu), se encontra preso sem ter recebido a nota de culpa.
Juízo Federal da Seção de São PauloOrdem de habeas corpus solicitada em favor de José Golçalves Bueno anteriormente acusado de ter assassinado Luis Barbosa de Carvalho com um tiro de espingarda, crime pelo qual fora absolvido. O réu foi, novamente, acusado de assassinato. Dessa vez a arma do crime foi uma foice e as vítimas foram Parcino Barbosa de Carvalho, irmão de Luis; e Militão de Barros, que tentou ajudar Parcino.
Secretária da Polícia em Província de São PauloOrdem de habeas corpus em favor de Silvio Virnet, preso no dia 26 de julho.
Presidente do Tribunal de Justiça Souza LimaOrdem de Habeas Corpus solicitada ao Juízo Federal em face de Antonio Soares e sua mulher Maria Angélica do Espirito Santos.
Juízo Federal da Seção do Estado de São PauloOrdem de Habeas Corpus solicitada ao Juízo Federal em favor de Severino Ferreira de Mattos e Domingos de Oliveira.
Juízo Federal da Seção de São PauloOrdem de Habeas Corpus solicitada ao Juízo Federal por Marinna Garcia, senhora de 67 anos em favor de sua sobrinha Maria Gomes (Réu), que se encontra presa a mais de 19 dias, sem culpa formada ou inquérito policial nesta ou em outra cadeia qualquer, sem nenhum flagrante de delito solicitar o Habeas Corpus visto que ela é o único amparo desta idosa.
Juizo Federal da Secção do Estado de São Paulo