Autos cíveis de penhora executiva onde são partes, a Fazenda Nacional (Autora) e o Sr. José Birdel (Réu), com dívida no Registro da Dívida Ativa proveniente do Imposto de Renda no valor de 125.829 cruzeiros. ( nos termos do artigo 67, item Vll, letra "a", do Regulamento do Imposto o Sêlo, Decreto nº 855.852, de 22.3.65).
Sem títuloAutos cíveis de penhora executiva onde são partes, a Fazenda Nacional (Autora) e a empresa SPIG- SOCIEDADE PAULISTA DE INSTALAÇÔES GERAIS LTDA (Réu), com a dívida no valor de 15.400,00 mil cruzeiros, proveniente de principal e multa por infração da Justiça do Trabalho.
Sem títuloAutos cíveis de Penhora Executiva onde são partes a Delegacia Fiscal do Tesouro Federal (Autora) e o Sr. Meconi H. Bonacarsi (Réu), devedor de multas, referente a venda de pólvora Nacional com rótulo em língua estrangeira.
Sem títuloAutos cíveis de penhora executiva onde são partes a Fritz Peter Witt (Autora) e A Barca lonley (Réu) referente a cobrança de imposto e multa.
Sem títuloAutos cíveis de penhora executiva onde são partes a Fazenda Nacional (Autora) e Sr. Manoel Pedro da Cunha (Réu) referente a fiança exigida pela tesouraria da Fazenda Nacional.
Inquérito policial instaurado contra Affonso Borges a partir de denúncia apresentada pelo Procurador da República Aristides Salles relativa à queima de bandeira italiana no Largo São Francisco.
Sem títuloLuiz Bianchi (Réu), vem solicitar ao Juízo federal (Autora) o pedido de fiança.
Sem títuloOrdem de Habeas Corpus solicitada ao Juízo Federal por Avelino de Rezende (Réu) que se encontra preso por tentativa de morte e com pedido da vítima Luís Lima Aguiar, para que a Ordem de Habeas Corpus não seja deferida.
Sem títuloOrdem de Habeas Corpus solicitado ao Juízo Federal em face de Antonio Marchete (Réu), que está preso por passar notas falsas, aguardando da chefia de policia o inquérito policial para ser remetido.
Sem títuloOrdem de Habeas Corpus concedida pelo Juízo Federal em face de Antonio lopes de Faria (Réu) e o pedido para que não seja preso pelos ferimentos graves que causou em B.B. Ribeiro.
Sem título