Mostrando 918 resultados

Autos cíveis de especialização de hipoteca legal onde são partes José leme Brisolla (Suplicante) e a Fazenda Nacional (Suplicada) referente a fiança em favor do cargo de colletor de rendas gerais.

Autos Cíveis de Especialização de Hipoteca Legal da Fazenda, onde são partes a Fazenda Nacional ( Especializada) e o Colletor de Rendas Gerais da Vila de Santa Isabel Manoel Cardoso de Siqueira Franco ( Especializante), proveniente de Termo de fiança.

Autos Cíveis de Especialização de Hipoteca Legal da Fazenda, onde são partes a Fazenda Nacional e o Affonso de Aguiar Duarte como Thesoureiro do Correio de Campinas, proveniente de Termo de fiança.

Autos cíveis de especialização de hipoteca legal da Fazenda Nacional, em que são partes Antonio Morato Almeida Lara (Especializante) e a Fazenda Nacional, representada por seu Procurador Fiscal, Doutor Manoel Corrêa Dias.

Autos cíveis de especialização de hipoteca legal onde são partes: José Emilio da Silva Braga (Especializante) e A Fazenda Nacional (Especializada) referente ao termo de fiança hipotecário.

O Procurador da República no desempenho de suas atribuições vem denunciar: Antonio Francisco da Silva e José Ferraz Aranha por desacato a Almerindo de Palma no exercício de suas funções como Fiscal de Imposto da comarca de Limeira.

Autos cíveis de penhora executiva onde são partes, a Fazenda Nacional (Autora) e Gustavo de Azevedo Silva (Réu) referente a cobrança de multa pela falta de pagamento do Imposto de renda do exercício de 1954 no valor de 8.843,20.

Autos cíveis de pagamento de imposto, onde são partes a Fazenda Nacional (Autora) e Vicente Ferreira Bitencourt, colletor das rendas gerais da Vila de Patrocínio de Araras (Réu), referente a caução para garantir seu cargo.

Autos cíveis de penhora executiva onde são partes a Fazenda Nacional (Autora) e o Sr. José Luís de Andrade Junior (Réu), referente a caução para assegurar sua gestão como Escrivão de Rendas Geral da cidade.