Mostrando 895 resultados

Descrição arquivística
791 resultados com objetos digitais Exibir resultados com objetos digitais
Ordem de habeas corpus
JFSESP-CRIM-HC-01.0233368-8 · Dossiê/Processo · 1894
Parte de Juízo Federal da Secção do Estado de São Paulo

Ordem de Habeas Corpus solicitada ao Juízo Federal a favor de Souza Lima (Réu) natural da Itália, remetido para a cadeia desta capital, e que segundo ele, sem culpa formada e sem que para isto haja cometido crime de espécie alguma.

Juízo Federal da Secção do Estado de São Paulo
Ordem de habeas corpus
JFSESP-CRIM-HC-01.0233374-2 · Dossiê/Processo · 1895
Parte de Juízo Federal da Secção do Estado de São Paulo

Ordem de Habeas Corpus solicitado ao Juízo Federal por João Montel e José Lac. (Réus), como José Lac. já se acha em liberdade vem João Montel pedir que se faça justiça e que ele tenha seu pedido apreciado.

Juízo Federal da Secção do Estado de São Paulo
Ordem de habeas corpus
JFSESP-CRIM-HC-01.0233345-9 · Dossiê/Processo · 1896
Parte de Juízo Federal da Secção do Estado de São Paulo

Ordem de Habeas Corpus solicitada ao Juízo Federal em face de Jorge Moreira Cesar (Réu), solteiro, brasileiro, 22 anos estando preso na cadeia pública da Capital pelo crime de furto.

Juízo Federal da Secção do Estado de São Paulo
Ordem de habeas corpus
JFSESP-CRIM-HC-01.0233363-7 · Dossiê/Processo · 1898
Parte de Juízo Federal da Secção do Estado de São Paulo

Ordem de Habeas Corpus solicitada ao Juízo Federal em face de José Antonio de Souza (Réu) preso na cadeia Pública, incomunicável por isso deseja ser instruído com as formalidades legais.

Juízo Federal da Secção do Estado de São Paulo
Ordem de habeas corpus
JFSESP-CRIM-HC-01.0233370-0 · Dossiê/Processo · 1894
Parte de Juízo Federal da Secção do Estado de São Paulo

Ordem de Habeas Corpus solicitada ao Juízo Federal em face de Dante Fornasi (Réu), sendo preso por um suspeito secreto deixando claro o abuso do poder por parte da autoridade (Lei 4.824 de 22de novembro de 1871).

Juízo Federal da Secção do Estado de São Paulo