Mostrando 928 resultados

Ordem de Habeas Corpus solicitada ao Juízo Federal em favor de Antonio Guimarães ( Réus), preso e recolhido no Posto do Brás, desde o dia 20 de setembro, sem nota de culpa.

Ordem de Habeas Corpus solicitada ao Juízo Federal por João Baptista de Lima (Réu), se encontra preso sem ter recebido a nota de culpa.

Ordem de Habeas Corpus solicitada ao Juízo Federal em face de Antonio Soares e sua mulher Maria Angélica do Espirito Santos.

Ordem de Habeas Corpus solicitada ao Juízo Federal em face de Jorge Moreira Cesar (Réu), solteiro, brasileiro, 22 anos estando preso na cadeia pública da Capital pelo crime de furto.

Ordem de Habeas Corpus concedida pelo Juízo Federal em face de Antonio lopes de Faria (Réu) e o pedido para que não seja preso pelos ferimentos graves que causou em B.B. Ribeiro.

Ordem de Habeas Corpus solicitada ao Juízo Federal em face de Antonio Cutódio dos Anjos (Réu) preso na cadeia pública segundo ele, sem nenhum motivo justificado e sem nota de culpa.

Ordem de Habeas Corpus solicitado ao Juízo Federal em favor de J. pinto de Azevedo (Réu).

Ordem de Habeas Corpus solicitado ao Juízo Federal por Miguel Rodrigues de Miranda (Réu), que se encontra preso por suposta tentativa contra João da Rocha Bueno e alega estar sendo injustiçado.

Ordem de Habeas Corpus solicitado ao Juízo Federal (Suplicado), pelo advogado Juvenal Parada, em favor de Quintino José de Sant'ana (Suplicante) que se encontra preso como passador de moeda falsa.

Ordem de Habeas Corpus solicitado ao Juízo Federal (Suplicado) pelo advogado Severiano Emidio de Figueiredo , em favor de Salvador Frippe e Victor Frippe (Suplicante), que se encontram presos, acusados de passarem notas falsas.