Mostrando 900 resultados

Autos cíveis de Intimação onde são partes a Fazenda Provincial (Autora) e o Sr. João Augusto Garcia (Réu), referente a desapropriação de um prédio.

Autos cíveis de hipoteca legal da Fazenda Nacional onde são partes a Fazenda Nacional, representada por seu Procurador Fiscal (Especializado) e o cidadão Leovigildo de Athertim Duarte, coletor de rendas gerais do Município da cidade de Patrocínio das araras (Especializante) referente

Autos cíveis de penhora executiva onde são partes a Fazenda Nacional (Especializada) e Sr. João Nepomuceno de Souza (Especializante), referente a caução para assegurar sua gestão como Colletor de Rendas Geral da cidade de Tietê.

Autos cíveis de hipoteca legal da Fazenda Nacional onde são partes a Fazenda Nacional, representada por seu Procurador Fiscal (Autora) e Sr. Pedro H. Ferreira (Réu), referente a infração que lhe foi imposta pelos artigos 35 e 38 do Decerto nº 2421 de 31 de outubro de 1896 ( Bebida alcoólica).

Autos cíveis de penhora executiva onde são partes a Fazenda Nacional (Autora) e o Sr. José Luís de Andrade Junior (Réu), referente a caução para assegurar sua gestão como Escrivão de Rendas Geral da cidade.

Autos cíveis de pagamento de imposto, onde são partes a Fazenda Nacional (Autora) e Vicente Ferreira Bitencourt, colletor das rendas gerais da Vila de Patrocínio de Araras (Réu), referente a caução para garantir seu cargo.

Autos cíveis de execução fiscal onde são partes: Santos Timão de Nogueira (Autor) e Vapor Marcia (Réu), referente a duas caixas extraviadas contendo revólver , na cidade de Campinas.

Autos cíveis de penhora executiva onde são partes a Fazenda Nacional (Especializada) e Sr. Eliackim Tavares Ferrão (Especializante), referente a fiança para assegurar sua gestão como Colletor de Rendas Geral da cidade.

Autos cíveis de penhora executiva onde são partes, a Fazenda Nacional (Autora) e Gustavo de Azevedo Silva (Réu) referente a cobrança de multa pela falta de pagamento do Imposto de renda do exercício de 1954 no valor de 8.843,20.

Autos cíveis de penhora executiva onde são partes a Fazenda Nacional (Autora) e o Sr. João Alves de Lima (Réu), é devedor de imposto e multa, no valor de cento e vinte e cinco mil réis, referente ao consumo de fumo que deixou de pagar na cidade de Tietê.