Mostrando 899 resultados

O Procurador da República no desempenho de suas atribuições vem denunciar: Antonio Francisco da Silva e José Ferraz Aranha por desacato a Almerindo de Palma no exercício de suas funções como Fiscal de Imposto da comarca de Limeira.

Autos cíveis de penhora executiva onde são partes a Fazenda Nacional (Autora) e o Sr. José Luís de Andrade Junior (Réu), referente a caução para assegurar sua gestão como Escrivão de Rendas Geral da cidade.

Autos cíveis de pagamento de imposto, onde são partes a Fazenda Nacional (Autora) e Vicente Ferreira Bitencourt, colletor das rendas gerais da Vila de Patrocínio de Araras (Réu), referente a caução para garantir seu cargo.

Autos cíveis de execução fiscal onde são partes: Santos Timão de Nogueira (Autor) e Vapor Marcia (Réu), referente a duas caixas extraviadas contendo revólver , na cidade de Campinas.

Autos cíveis de penhora executiva onde são partes a Fazenda Nacional (Especializada) e Sr. Eliackim Tavares Ferrão (Especializante), referente a fiança para assegurar sua gestão como Colletor de Rendas Geral da cidade.

Autos cíveis de penhora executiva onde são partes, a Fazenda Nacional (Autora) e Gustavo de Azevedo Silva (Réu) referente a cobrança de multa pela falta de pagamento do Imposto de renda do exercício de 1954 no valor de 8.843,20.

Autos cíveis de penhora executiva onde são partes a Fazenda Nacional (Autora) e o Sr. João Alves de Lima (Réu), é devedor de imposto e multa, no valor de cento e vinte e cinco mil réis, referente ao consumo de fumo que deixou de pagar na cidade de Tietê.

Autos de protesto para provas ao arresto no Vapor Ingles "Apa" (réu), por comprar carvão em solo Brasileiro e não pagar.

Autos cíveis de penhora executiva onde são partes a Fazenda Nacional (Especializada) e Sr. Joaquim José Ferreira Simões (Especializante), referente a caução para assegurar sua gestão como Colletor de Rendas Geral da cidade.

Autos cíveis de especialização de hipoteca legal onde são partes A Fazenda Nacional (Especializada) e escrivão da Colleteria das Rendas Gerais Joaquim Marcolino da Rocha (Especializante), referente ao termo de caução hipotecário.