Ordem de Habeas Corpus solicitada ao Juízo Federal.
Juízo Federal da Secção do Estado de São PauloOrdem de Habeas Corpus solicitada ao Juízo Federal em face de Carlos Raimundo (Réu) que foi preso por acusação falsa de furtar um cavalo.
Juízo Federal da Secção do Estado de São PauloOrdem de Habeas Corpus concedida pelo Juízo Federal do Estado de São Paulo, em face de Claudio José Joaquim (Réu).
Juízo da Seção do Estado de São PauloOrdem de Habeas Corpus solicitado ao Juízo Federal por Prospero José Lobo (Réu), que se encontra preso na cadeia da cidade de Santos por contrabando consistente em fardos de roupas feitas, que eram transportadas do Cais do vapor Austriáco Meduza para terra através dos tripulantes.
Juizo Federal da Secção do Estado de São PauloOrdem de Habeas Corpus impetrada pelo advogado Francisco de Sales da Silva Braga ao Juízo Federal em favor de Joaquim Marrocos (Réu), preso e recolhido a cadeia de Santos, segundo o Réu trata-se de uma prisão ilegal.
Juizo Federal da Secção do Estado de São PauloOrdem de Habeas Corpus solicitada ao Juízo Federal em favor de Gallarini Giuseppe ( Réu).
Juízo Federal da Seção de São PauloOrdem de Habeas Corpus solicitada ao Juízo Federal em face de Mariano F. e Maria Rita (Réu) afim de que seja juntado aos autos de responsabilidade que neste juízo corre contra o carcereiro da cadeia pública, Joaquim Caetano Ferreira Souza denunciado pela promotoria pública pelo crime previstos nos artigos 125, 1º e 157 do Cod. Criminal.
Juízo Federal da Seção de São PauloPedido de anulação da, anteriormente solicitada, ordem de habeas corpus. O advogado, Manços de Andrade, solicitou - em 30 de dezembro de 1893 na cidade de São João da Boa Vista - uma ordem de habeas corpus em favor de Manuel Marcellino e de Luis Antonio Amorino. No dia 5 de janeiro de 1894 o mesmo solicitou o arquivamento da requerida ordem de habeas corpus.
Advogado Manços de AndradeAcusados de efetuarem assaltos à mão armada na região do Campo das Perdizes e na rua do Hypodromo; também acusados de interceptarem carros, pertencentes ao doutor João Pinto de Castro e a Silverio Rodrigues Jordão Junior, nos quais estavam sendo transportados escravizados. CONTINUAR
Advogado Antonio Bento de Souza e CastroJosé Antonio, condenado à 40 dias de prisão, solicita possível ordem de habeas corpus. Não é possível afirmar o conteúdo deste processo pois parte da folha foi perdida.
José Antonio