Mostrar 9 resultados

Descrição arquivística
Série Português do Brasil
Previsualizar a impressão Ver:

Cerimonial

Coleção constitui-se de registros referentes às solenidades, comemorações e homenagens que envolvem a Justiça Federal de São Paulo.

Sem título

Eventos

Coleção referente aos eventos ligados a Justiça Federal de São Paulo, composta por fotografias, vídeos e documentos visuais e textuais

Sem título

Previdência Social

Ações que envolvem a busca pelos benefícios previdenciários junto ao Instituto Nacional do Seguro Social - INSS: Aposentadorias por idade, por tempo de contribuição, por invalidez e especial; os auxílios doença, acidente e reclusão; os salários família e maternidade e a pensão por morte.
O Direito Previdenciário é um dos direitos sociais elencados no artigo 6º da Constituição Federal de 1988.

Sem título

Programas

Coleção referente aos programas desenvolvidos no âmbito da Justiça Federal de São Paulo, composta por fotografias, vídeos e documentos visuais e textuais

Sem título

Súmulas do TRF3

SÚMULA é a consolidação do posicionamento jurisprudencial do TRF3. É a formalização, através de um enunciado, do pensamento majoritário do órgão colegiado sobre determinada matéria.

Sem título