Série Súmulas - Súmulas do TRF3

Zona de identificação

Código de referência

BR JF3R TRF3-Área Fim-Súmulas

Título

Súmulas do TRF3

Data(s)

  • 1990-05-21 (Produção)

Nível de descrição

Série

Dimensão e suporte

Documentos analógicos, majoritariamente em papel.

Zona do contexto

Nome do produtor

(1989-03-30)

História administrativa

O Tribunal Regional Federal da 3ª Região foi criado juntamente com os outros quatro Tribunais Regionais Federais, pela Constituição de 1988 (artigo 27, § 6º, do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias), com o objetivo de substituir eRead more

Zona do conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

SÚMULA é a consolidação do posicionamento jurisprudencial do TRF3. É a formalização, através de um enunciado, do pensamento majoritário do órgão colegiado sobre determinada matéria.

Avaliação, seleção e eliminação

Documentos de guarda permanente - artigo 12, § 2º, "i", da Resolução CJF nº 714/2021

Sistema de arranjo

A série encontra-se organizada em dossiês/processos e itens documentais.

Zona de condições de acesso e utilização

Instrumento de pesquisa gerado

Pontos de acesso

Pontos de acesso - Assuntos

Pontos de acesso de género