Zona de identificação
Código de referência
BR JF3R TRF3-Área Fim-Súmulas
Título
Súmulas do TRF3
Data(s)
- 1990-05-21 (Produção)
Nível de descrição
Série
Dimensão e suporte
Documentos analógicos, majoritariamente em papel.
Zona do contexto
Nome do produtor
(1989-03-30)
História administrativa
O Tribunal Regional Federal da 3ª Região foi criado juntamente com os outros quatro Tribunais Regionais Federais, pela Constituição de 1988 (artigo 27, § 6º, do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias), com o objetivo de substituir e… Read more
Entidade detentora
Zona do conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
SÚMULA é a consolidação do posicionamento jurisprudencial do TRF3. É a formalização, através de um enunciado, do pensamento majoritário do órgão colegiado sobre determinada matéria.
Avaliação, seleção e eliminação
Documentos de guarda permanente - artigo 12, § 2º, "i", da Resolução CJF nº 714/2021
Sistema de arranjo
A série encontra-se organizada em dossiês/processos e itens documentais.