
Zona de identificação
Tipo de entidade
Desembargador (a) Federal
Forma autorizada do nome
Márcio Moraes
Outra(s) forma(s) de nome
- Márcio José de Moraes
Área de descrição
Datas de existência
Posse: 30 de março de 1989
Histórico
Ingressou na Magistratura Federal em 1976 e é promovido ao Tribunal Regional Federal da terceira região em 1989.
Estado Legal
Desembargador (a) inativo (a)
Funções, ocupações e atividades
Formou-se em Direito pela Universidade de São Paulo. Nessa mesma Universidade especializou-se em Direito Autoral e Tributário e na Pontifícia Universidade Católica a especialização foi Direito Público.
Foi Professor Titular da cadeira de Teoria Geral do… Read more
Mandatos/fontes de autoridade
Presidiu o Tribunal Regional Federal da da terceira região de 2001 a 2003.
Vice-presidente do Tribunal Regional Federal da terceira região em 1999/2001.
Diretor da EMAG (Escolas de Magistrados) entre 2005 e 2007.
Também foi Corregedor Regional da Justiça… Read more
Área de pontos de acesso
Pontos de acesso - Assuntos
Pontos de acesso - Locais
Ocupações
Posse como Desembargador (a)
Nota
Em 30 de março de 1989
Aposentadoria
Nota
Desde 27 de março de 2015