Mairan Maia

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Identity area

Type of entity

Desembargador (a) Federal

Authorized form of name

Mairan Maia

Parallel form(s) of name

    Standardized form(s) of name according to other rules

      Other form(s) of name

      • Mairan Gonçalves Maia Júnior

      Identifiers for corporate bodies

      Description area

      Dates of existence

      Posse TRF3: 27 de janeiro de 1999

      History

      Tomou posse na Justiça Federal da Terceira Região em 22 de outubro de 1992. A promoção ao cargo de Desembargadora Federal ocorreu em 27 de janeiro de 1999.

      Places

      Exerceu o cargo de Juiz Federal Titular em São Paulo e em Bauru.

      Legal status

      Desembargador(a) em atividade

      Functions, occupations and activities

      Graduado em Administração de Empresas pela Universidade Estadual do Ceará (UECE), com habilitação em Administração Pública, e em Direito, pela Universidade Federal do Ceará (UFC). O Magistrado é Professor Livre-Docente em Direito Civil da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), instituição pela qual obteve, também, os títulos de Doutor em Direito, na área de Direito Civil (2008), e Mestre em Direito, na área de Direito das Relações Sociais (1991). Em 2018, tornou-se Pós-Doutor pelo Instituto Max-Planck, de Hamburgo, Alemanha. Em julho de 2019, foi Professor visitante do Instituto de Direito Europeu e Comparado da Faculdade de Direito de Oxford, Reino Unido. Integrante do Órgão Especial do TRF3, foi Membro da Banca Examinadora do XII Concurso Público para provimento de cargos de Juiz Federal Substituto da Terceira Região e Presidente das Bancas Examinadoras do XV e do XVI Concurso Público.

      Mandates/sources of authority

      Presidente do Tribunal Regional Federal da Terceira Região, no biênio 2020/2022.

      Vice-Presidente do Tribunal Regional Federal da Terceira Região, no biênio 2016/2018.

      Atuou como Conselheiro do Conselho Nacional de Justiça - CNJ, no biênio 2007/2009.

      Diretor da Escola de Magistrados do Tribunal Regional Federal da Terceira Região, no biênio 2012/2014.

      Vice-Diretor da Subseção Judiciária de São Paulo entre 1998 e 1999.

      Internal structures/genealogy

      General context

      Relationships area

      Access points area

      Subject access points

      Place access points

      Occupations

      Posse como Desembargador (a)

      Note

      Desde 27 de janeiro de 1999.

      Posse como Juiz (a) Federal

      Note

      Em 22 de outubro de 1992.

      Control area

      Authority record identifier

      Institution identifier

      Rules and/or conventions used

      Status

      Level of detail

      Dates of creation, revision and deletion

      Language(s)

        Script(s)

          Sources

          Maintenance notes