Dossiê/Processo 01.0233340-8 - Ordem de Habeas Corpus

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Código de referência

JFSESP-CRIM-HC-01.0233340-8

Título

Ordem de Habeas Corpus

Data(s)

  • 1883 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

Processo judicial em suporte papel - formato almaço, composto por 3 folhas.

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Âmbito e conteúdo

Ordem de Habeas Corpus solicitada ao Juízo Federal em face de Mariano F. e Maria Rita (Réu) afim de que seja juntado aos autos de responsabilidade que neste juízo corre contra o carcereiro da cadeia pública, Joaquim Caetano Ferreira Souza denunciado pela promotoria pública pelo crime previstos nos artigos 125, 1º e 157 do Cod. Criminal.

Avaliação, seleção e eliminação

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      Estado atual

      Versão preliminar

      Nível de detalhamento

      Parcial

      Datas de criação, revisão, eliminação

      Descrição criada em 15/02/2024 por Maria Aparecida do Nascimento.

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