Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Área de identidad

Identificador

BR SPTRF3 - Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Forma autorizada del nombre

Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Forma(s) paralela(s) de nombre

    Otra(s) forma(s) de nombre

      Tipo

        Área de contacto

        Divisão de Arquivo e Gestão Documental

        Tipo

        Dirección

        Dirección (calle)

        Avenida Paulista, 1842 - Torre Sul - Bela Vista

        Localidad

        São Paulo

        Región

        São Paulo

        Nombre del país

        Brasil

        Código postal

        01310-936

        Teléfono

        113012-1160

        Fax

        Correo electrónico

        Notas

        Centro de Memória da 3.ª Região

        Tipo

        Dirección

        Dirección (calle)

        Avenida Paulista, 1842 - mezanino - Edifício- Sede TRF3 - Bela Vista

        Localidad

        São Paulo

        Región

        São Paulo

        Nombre del país

        Brasil

        Código postal

        01310-936

        Teléfono

        11-3012-1160

        Fax

        Correo electrónico

        Notas

        A visitação guiada ao Centro de Memória faz parte do Projeto Portas Abertas, coordenado pela Ouvidoria-Geral.

        Para agendamento, entrar em contato com: Ouvidoria-Geral

        Telefone: (11) 3012-1583 e 3012-1534 E-mail: ouvidoria@trf3.jus.br

        Área de descripción

        Historia

        O Tribunal Regional Federal da 3ª Região foi criado juntamente com os outros quatro Tribunais Regionais Federais, pela Constituição de 1988 (artigo 27, § 6º, do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias), com o objetivo de substituir e regionalizar a jurisdição do extinto Tribunal Federal de Recursos (TFR).

        Os Tribunais Regionais Federais foram inaugurados simultaneamente, com suas sedes em São Paulo, Brasília, Rio de Janeiro, Porto Alegre e Recife no dia 30 de março de 1989, e tiveram suas composições iniciais previstas na lei nº 7.727, de 1989.

        O TRF3 foi solenemente instalado sob a presidência do ministro Washington Bolívar de Brito, vice-presidente do Tribunal Federal de Recursos, no Edifício "Saldanha Marinho", na rua Líbero Badaró, 39 - imóvel da Fepasa, tombado pelo CONDEPHAAT - Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Arqueológico, Artístico e Turístico do Estado de São Paulo.

        Estando esse prédio ainda em fase de reformas, o Tribunal ficou instalado, até 5 de setembro de 1989, na sede da Representação do STJ - Superior Tribunal de Justiça, no 11º andar do "Fórum Pedro Lessa", na Avenida Paulista, 1682.

        Na data de inauguração do TRF3, foram empossados os magistrados:

        Milton Luiz Pereira, Homar Cais
        Américo Lourenço Masset Lacombe
        Sebastião de Oliveira Lima
        Jorge Tadeo Flaquer Scartezzini
        Ana Maria Goffi Flaquer Scartezzini
        José Kallás
        Márcio José de Moraes
        Anna Maria Pimentel
        Fleury Antonio Pires
        Lúcia Valle Figueiredo
        João Grandino Rodas
        Rômulo de Souza Pires
        Diva Prestes Marcondes Malerbi
        Célio Benevides de Carvalho
        Aricê Moacir Amaral dos Santos
        Pedro Rotta
        Edgar Silveira Bueno Filho.

        Assim, na gestão do presidente Jorge Scartezzini, foi obtida por meio de permuta com a Caixa Econômica Federal, a nova sede do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, localizada na Avenida Paulista e inaugurada aos 22 de fevereiro de 1999.

        A nova sede representou a concretização de um antigo anseio da Justiça Federal em São Paulo, que passou a contar com instalações condignas, permitindo a oferta de uma prestação jurisdicional mais célere e eficaz.

        Por meio de alteração no regimento interno, o Tribunal decidiu que internamente seria utilizada a denominação "Desembargador Federal" ao invés daquela determinada na Constituição Federal.

        Contexto geográfico y cultural

        Mandatos/Fuentes de autoridad

        Estructura administrativa

        Administración de registros y políticas de recolección

        Edificios

        Fondos

        Instrumentos de descripción, guías y publicaciones

        Área de acceso

        Horario de apertura

        Nos termos da Resolução PRES nº 575, de 14 de fevereiro de 2023, o horário de atendimento ao público externo é das 13h às 19h.

        Condiciones de acceso y requisitos

        Accesibilidad

        Área de servicios

        Servicios para la investigación

        Servicios de reproducción

        Áreas públicas

        Área de control

        Identificador de la descripción

        Identificador de la institución

        Reglas y/o convenciones usadas

        Estado de elaboración

        Nivel de detalle

        Fechas de creación, revisión o eliminación

        Idioma(s)

          Escritura(s)

            Fuentes

            Notas de mantención

            Puntos de acceso

            Puntos de acceso