Área de identificação
Código de referência
JFSESP-CIVIL-PEX-01.0232879-0
Título
Autos Cíveis de Execução Fiscal
Data(s)
- 1899 (Produção)
Nível de descrição
Dossiê/Processo
Dimensão e suporte
Processo judicial em suporte papel - formato almaço, composto por 39 folhas.
Área de contextualização
Nome do produtor
Entidade custodiadora
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Autos Cíveis de Penhora Executiva onde são partes o Sr. João Moio (Especializante) e a Fazenda Nacional (Especializada), proveniente da infração do artigo 45, do regulamento 2778 de 30 de dezembro de 1897.
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Área de condições de acesso e uso
Condições de acesso
O processo encontra-se integro. Disponível para acesso.
Condiçoes de reprodução
Processo digitalizado integralmente e disponível nesta plataforma.
Instrumento de pesquisa gerado
Pontos de acesso
Pontos de acesso local
Pontos de acesso de gênero
Área de controle da descrição
Estado atual
Versão preliminar
Nível de detalhamento
Parcial
Datas de criação, revisão, eliminação
Descrição criada em 30/04/2024, por Maria Aparecida do Nascimento.