Identity area
Type of entity
Authorized form of name
Parallel form(s) of name
Standardized form(s) of name according to other rules
Other form(s) of name
- José Carlos Francisco
Identifiers for corporate bodies
Description area
Dates of existence
History
Juiz Federal desde 1995. Nomeado Desembargador Federal em 2020.
Places
Atuou como Juiz Federal Substituto nas Subseções Judiciárias de São Paulo e Ribeirão Preto e como Juiz Federal Titular nas Subseções de Assis e São Paulo.
Legal status
Functions, occupations and activities
Formado em Direito pela Universidade de São Paulo. A Extensão universitária em Direito Tributário, o mestrado (Título: Mutação social e limitações às emendas constitucionais) e o doutorado (Título: Limites constitucionais à função regulamentar e aos regulamentos) foram pela mesma instituição. Tem Pós-Doutorado pela Universidade de Paris 1 (Sorbonne). E como formação complementar “Direito de medicamento” na Universidade de Coimbra em Portugal.
Professor da Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie, vinculado ao Programa de Pós-Graduação, em Direito Político e Econômico. Foi Coordenador Acadêmico da Escola de Magistrados da Justiça Federal da Terceira Região no biênio 2022/2024. Como professor da pós-graduação orientou e participou de várias bancas de defesa de tese.
Mandates/sources of authority
Membro do Instituto Pimenta Bueno - Associação Brasileira dos Constitucionalistas;
Associado-dirigente do Instituto Brasileiro de Estudos Constitucionais – IBEC.
Diretor do Centro de Estudos da Associação dos Juízes Federais de São Paulo e do Mato Grosso do Sul (2013 a 2019).
Diretor da Revista do Tribunal Regional Federal da 3ª Região 2024/2026.
Internal structures/genealogy
General context
Relationships area
Access points area
Subject access points
Place access points
Occupations
Note
Desde 02 de junho de 2020