Carlos Francisco

• José Carlos Francisco

Tomou posse na Justiça Federal da Terceira Região em 30 de novembro de 1995. A promoção ao cargo de Desembargador Federal ocorreu em 06 de fevereiro de 2020.

Atuou como Juiz Federal Substituto nas Subseções Judiciárias de São Paulo e Ribeirão Preto e como Juiz Federal Titular nas Subseções de Assis e São Paulo.

Desembargador(a) em atividade

Formado em Direito pela Universidade de São Paulo. A Extensão universitária em Direito Tributário, o mestrado (Título: Mutação social e limitações às emendas constitucionais) e o doutorado (Título: Limites constitucionais à função regulamentar e aos regulamentos) foram pela mesma instituição. Tem Pós-Doutorado pela Universidade de Paris 1 (Sorbonne). E como formação complementar “Direito de medicamento” na Universidade de Coimbra, em Portugal.

Professor da Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie, vinculado ao Programa de Pós-Graduação, em Direito Político e Econômico. Foi Coordenador Acadêmico da Escola de Magistrados da Justiça Federal da Terceira Região no biênio 2022/2024. Como professor da pós-graduação orientou e participou de várias bancas de defesa de tese.

Membro do Instituto Pimenta Bueno - Associação Brasileira dos Constitucionalistas;
Associado-dirigente do Instituto Brasileiro de Estudos Constitucionais – IBEC.
Diretor do Centro de Estudos da Associação dos Juízes Federais de São Paulo e do Mato Grosso do Sul, de 2013 a 2019.
Vice- Diretor da Escola de Magistrados da Justiça Federal da Terceira Região, no biênio 2022/2024.
Diretor da Revista do Tribunal Regional Federal da Terceira Região, no biênio 2024/2026.