Identity area
Type of entity
Authorized form of name
Parallel form(s) of name
Standardized form(s) of name according to other rules
Other form(s) of name
- Luis Carlos Hiroki Muta
Identifiers for corporate bodies
Description area
Dates of existence
History
Tomou posse na Justiça Federal da Terceira Região em 1 de fevereiro de 1995. A promoção ao cargo de Desembargador Federal ocorreu em13 de junho de 2002.
Places
Ocupou o cargo de Juiz Federal de São Paulo e de Juiz coordenador-administrativo da Justiça Federal de São José dos Campos.
Legal status
Desembargador(a) em atividade
Functions, occupations and activities
É formado em Relações Internacionais (1989) e em Direito (1991) pela Universidade de Brasília (UnB). Especialista em Direito Público (1994) e mestre em Direito do Estado (2000), também pela UnB.
Membro de equipes de inspeção da Corregedoria Geral da Justiça Federal, atuou como assessor do Vice-Procurador-Geral da República e assessor de Ministro do Supremo Tribunal Federal.
Foi professor da Faculdade de Direito de Guarulhos. É autor da obra “Direito Constitucional” em dois tomos, publicada pela Editora Elsevier.
Mandates/sources of authority
Presidente do Tribunal Regional Federal da Terceira Região, no biênio 2024-2026;
Corregedor da Justiça Federal da Terceira Região, no biênio 2018-2020;
Diretor da Escola de Magistrados da Justiça Federal da Terceira Região (EMAG), no biênio 2016-2018;
Coordenador do Gabinete da Conciliação do TRF3, no biênio 2022-2024.
Internal structures/genealogy
General context
Relationships area
Access points area
Subject access points
Place access points
Occupations
Note
Desde 13 de junho de 2002.
Note
Em 01 de fevereiro de 1995.