- JFSESP-CRIM-HC-01.0233361-0
- Dossiê/Processo
- 1892
Ordem de Habeas Corpus solicitada ao Juízo Federal em face de Necolão Callafate (Réu), que segundo ele foi preso injustamente, sem formação de culpa alguma.
Juízo Federal da Seção de São Paulo
Ordem de Habeas Corpus solicitada ao Juízo Federal em face de Necolão Callafate (Réu), que segundo ele foi preso injustamente, sem formação de culpa alguma.
Juízo Federal da Seção de São Paulo
Ordem de Habeas Corpus solicitada ao Juízo Federal em face de Americo Jorge Vidal (Réu), segundo o réu preso sem ter cometido crime algum.
Juízo da Seção do Estado de São Paulo
Ordem de Habeas Corpus solicitada ao Juízo Federal em favor de Antonio Rodrigues (Paciente), preso na Cadeia Pública, acusado de portar nota falsa.
Juízo da Seção do Estado de São Paulo
Ordem de Habeas Corpus solicitada ao Juízo Federal em face de Francisco H. Pegaraso (Réu), segundo ele está preso por suspeita de estar portando nota falsa que recebeu em pagamento por transações que fez literalmente de boa fé.
Juízo Federal da Secção do Estado de São Paulo
Ordem de Habeas Corpus solicitada ao Juízo Federal em face de José Abdala Rallen (Réu), segundo ele está preso, sofrendo constrangimento ilegal na cadeia pública desta capital.
Juízo Federal da Secção do Estado de São Paulo
Ordem de Habeas Corpus solicitada ao Juízo Federal em face de Giuseppe Menvi, Santoro Vicenzo e Rosa Vita (Réus), presos na cadeia Pública, e sem receber a formação de culpa.
Juízo da Seção do Estado de São Paulo
Ordem de Habeas Corpus solicitada ao Juízo Federal em face de Miguel Fernandes (Réu) preso na cadeia Pública, acusado de furto, não foi inquerido e não tem nota de culpa.
Juízo da Seção do Estado de São Paulo
Ordem de Habeas Corpus solicitada ao Juízo Federal em face de Roberto G. Filho (Réu) preso no Quartel à ordem das autoridades Policiais da Vila do Forte Ferreira.
Juízo da Seção do Estado de São Paulo
Ordem de Habeas Corpus solicitada ao Juízo Federal em favor de Manoel Gonçalves da Silva, referente ao artigo 236 parág. 1º do Código Penal ( Falência Fraudulenta).
Ordem de Habeas Corpus concedida pelo Juízo Federal em face de Manoel Pereira Baptista.
Juízo da Seção do Estado de São Paulo