Mostrando 895 resultados

Autos Cíveis de Penhora Executiva onde são partes o Sr. João Moio (Especializante) e a Fazenda Nacional (Especializada), proveniente da infração do artigo 45, do regulamento 2778 de 30 de dezembro de 1897.

«

Autos cíveis de penhora executiva onde são partes a Fazenda Nacional (Autora) e o Sr. Miguel Wicta (Réu) é devedor de impostos e multas, referente ao consumo de fumo que deixou de pagar na cidade de Brotas ( Ribeirão Preto).

Autos cíveis de especialização de hipoteca legal onde são partes Dr. Virgilio Pires D. e Alburquerque e sua mulher D. Jesuina Pires (Suplicante) e a Fazenda Nacional (Suplicada) referente a termo de fiança em favor do cargo de colletor de rendas gerais na cidade de Limeira.

Autos cíveis de penhora executiva onde são partes a Fazenda Nacional (Autora) e o Sr. Pedro de Oliveira (Réu), é devedor de imposto e multa, no valor de cento e vinte e mil réis, referente ao consumo de fumo que deixou de pagar na cidade de Brotas.

Autos cíveis de penhora executiva onde são partes a Fazenda Nacional (Autora) e o Sr. João Melro (Réu), que é devedor de imposto e multa, no valor de duzentos mil réis, referente consumo de fumo que deixou de pagar na cidade de Araraquara.

Autos cíveis de penhora executiva onde são partes a Fazenda Nacional (Autora) e o Sr. Francisco Antônio Sabino (Réu), é devedor de imposto e multa, no valor de cento e vinte e mil réis, referente ao consumo de fumo que deixou de pagar na cidade de Brotas (Ribeirão Bonito).

Autos cíveis de penhora executiva onde são partes a Fazenda Nacional (Especializada) e Sr. João Nepomuceno de Souza (Especializante), referente a caução para assegurar sua gestão como Colletor de Rendas Geral da cidade de Tietê.

Autos cíveis de hipoteca legal da Fazenda Nacional onde são partes a Fazenda Nacional, representada por seu Procurador Fiscal (Autora) e Sr. Pedro H. Ferreira (Réu), referente a infração que lhe foi imposta pelos artigos 35 e 38 do Decerto nº 2421 de 31 de outubro de 1896 ( Bebida alcoólica).

Autos cíveis de hipoteca legal da Fazenda Nacional onde são partes a Fazenda Nacional, representada por seu Procurador Fiscal (Especializado) e o cidadão Leovigildo de Athertim Duarte, coletor de rendas gerais do Município da cidade de Patrocínio das araras (Especializante) referente

Autos cíveis de Intimação onde são partes a Fazenda Provincial (Autora) e o Sr. João Augusto Garcia (Réu), referente a desapropriação de um prédio.