Mostrando 895 resultados

Ordem de Habeas Corpus solicitada ao Juízo Federal em face de Maximiniano José Ferreira (Réu) que se encontram preso na
cadeia da capital e alega que não recebeu nota de culpa e segue sendo constrangido.

Ordem de Habeas Corpus impetrada ao Juízo Federal em face de Antonio José dos Santos (Réu) preso por passar uma nota falsa de 500 na cidade de Ribeirão Preto, e assim permanecendo por 80 dias sem que houvesse flagrante de delito ou mandado de prisão preventiva casos únicos que pode coagir a liberdade do indivíduo.

Ordem de Habeas Corpus solicitado ao Juízo Federal por Prospero José Lobo (Réu), que se encontra preso na cadeia da cidade de Santos por contrabando consistente em fardos de roupas feitas, que eram transportadas do Cais do vapor Austriáco Meduza para terra através dos tripulantes.

Ordem de Habeas Corpus solicitado ao Juízo Federal em favor de Antônio Alves Pereira(Réu) acusado de passar nota falsa.

Ordem de Habeas Corpus solicitado ao Juízo Federal em favor de Roversi Fedele (Réu) morador na Rua do Brás nº 12, que se encontra preso na cadeia Pública da Capital.

Ordem de Habeas Corpus solicitada ao Juízo Federal por Rogerio Staffa e Antonio Pucci (Réus), segundo eles não tendo cometido crime ou delito algum, foram presos ilegalmente.

Ordem de Habeas Corpus solicitada ao Juízo Federal em face de Salvador Camargo (Réu), preso na cadeia Pública de ribeirão Preto, não tendo ido sequer interrogado.

Ordem de Habeas Corpus solicitada ao Juízo Federal por Arthur Jéllich (Réu) que se encontram preso na
cadeia da capital e alega que não deveria estar.

Ordem de Habeas Corpus solicitada ao Juízo Federal em face de João C. ( Réu), e tendo o réu recebido a Ordem de habeas Corpus, foi preso novamente em poucos dias afirmando estar sendo preso ilegalmente.