- JFSESP-CRIM-HC-01.0233361-0
- Dossiê/Processo
- 1892
Ordem de Habeas Corpus solicitada ao Juízo Federal em face de Necolão Callafate (Réu), que segundo ele foi preso injustamente, sem formação de culpa alguma.
Juízo Federal da Seção de São Paulo
372 resultados com objetos digitais Exibir resultados com objetos digitais
Ordem de Habeas Corpus solicitada ao Juízo Federal em face de Necolão Callafate (Réu), que segundo ele foi preso injustamente, sem formação de culpa alguma.
Juízo Federal da Seção de São Paulo
Ordem de Habeas Corpus solicitada ao Juízo Federal em face de Americo Jorge Vidal (Réu), segundo o réu preso sem ter cometido crime algum.
Juízo da Seção do Estado de São Paulo
Ordem de Habeas Corpus solicitada ao Juízo Federal em favor de Antonio Rodrigues (Paciente), preso na Cadeia Pública, acusado de portar nota falsa.
Juízo da Seção do Estado de São Paulo
Ordem de Habeas Corpus solicitada pelo ao Juízo Federal, em favor de José Bugalho C. (Réu) que se encontra preso por ser suspeito de passar nota falsa pois não houve flagrante.
Juizo Federal da Secção do Estado de São Paulo
Ordem de Habeas Corpus solicitada ao Juízo Federal em face de José Antonio de Souza (Réu) preso na cadeia Pública, incomunicável por isso deseja ser instruído com as formalidades legais.
Juízo Federal da Secção do Estado de São Paulo
Ordem de Habeas Corpus solicitada ao Juízo Federal em face de Jorge Moreira Cesar (Réu), solteiro, brasileiro, 22 anos estando preso na cadeia pública da Capital pelo crime de furto.
Juízo Federal da Secção do Estado de São Paulo
Ordem de Habeas Corpus solicitada ao Juízo Federal em face de Antonio Ferreira de Oliveira (Réu).
Juízo Federal da Secção do Estado de São Paulo
Ordem de Habeas Corpus solicitada ao Juízo Federal por Marinna Garcia, senhora de 67 anos em favor de sua sobrinha Maria Gomes (Réu), que se encontra presa a mais de 19 dias, sem culpa formada ou inquérito policial nesta ou em outra cadeia qualquer, sem nenhum flagrante de delito solicitar o Habeas Corpus visto que ela é o único amparo desta idosa.
Juizo Federal da Secção do Estado de São Paulo
Ordem de Habeas Corpus concedida a Rafhael M.
Juizo Federal da Secção do Estado de São Paulo
Audiência para julgar Ordem de Habeas Corpus solicitada.
Juízo Federal da Secção do Estado de São Paulo