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Ordem de Habeas Corpus
JFSESP-CRIM-HC-01.0233267-3 · Dossiê/Processo · 1892
Parte de Juízo Federal da Secção do Estado de São Paulo

Ordem de Habeas Corpus solicitada ao Juízo Federal por José Abadala (Réu), que se encontra preso na cadeia pública desta capital á ordem do Senhor Juiz da 2º Vara desta Comarca.

Juízo Federal da Secção do Estado de São Paulo
Ordem de habeas corpus
JFSESP-CRIM-HC-01.0233368-8 · Dossiê/Processo · 1894
Parte de Juízo Federal da Secção do Estado de São Paulo

Ordem de Habeas Corpus solicitada ao Juízo Federal a favor de Souza Lima (Réu) natural da Itália, remetido para a cadeia desta capital, e que segundo ele, sem culpa formada e sem que para isto haja cometido crime de espécie alguma.

Juízo Federal da Secção do Estado de São Paulo
Ordem de habeas corpus
JFSESP-CRIM-HC-01.0233283-5 · Dossiê/Processo · 1889
Parte de Juízo Federal da Secção do Estado de São Paulo

Ordem de Habeas Corpus solicitada ao Juízo Federal em face de José Gonçalves Breno (Réu) que há pouco tempo assassinou com tiro de espingarda Luís Barbosa de Carvalho e foi absolvido sem sofrer nenhuma pena, agora ataca Porcino Barbosa de Carvalho ( irmão de Luís), dando-lhe golpes de foice abaixo da nuca levando-o a morte, ainda agredindo com a mesma foice Militão de Barros que tentou socorrer a vítima.

Juízo Federal da Secção do Estado de São Paulo
Ordem de habeas corpus
JFSESP-CRIM-HC-01.0233294-0 · Dossiê/Processo · 1899
Parte de Juízo Federal da Secção do Estado de São Paulo

Ordem de Habeas Corpus solicitada ao Juízo Federal em face de Antonio Cutódio dos Anjos (Réu) preso na cadeia pública segundo ele, sem nenhum motivo justificado e sem nota de culpa.

Juízo Federal da Secção do Estado de São Paulo
Ordem de habeas corpus
JFSESP-CRIM-HC-01.0233344-0 · Dossiê/Processo · 1988
Parte de Juízo Federal da Secção do Estado de São Paulo

Ordem de Habeas Corpus concedida pelo Juízo Federal em face de Antonio lopes de Faria (Réu) e o pedido para que não seja preso pelos ferimentos graves que causou em B.B. Ribeiro.

Juízo Federal da Secção do Estado de São Paulo
Ordem de habeas corpus
JFSESP-CRIM-HC-01.0233345-9 · Dossiê/Processo · 1896
Parte de Juízo Federal da Secção do Estado de São Paulo

Ordem de Habeas Corpus solicitada ao Juízo Federal em face de Jorge Moreira Cesar (Réu), solteiro, brasileiro, 22 anos estando preso na cadeia pública da Capital pelo crime de furto.

Juízo Federal da Secção do Estado de São Paulo
Ordem de habeas corpus
JFSESP-CRIM-HC-01.0233325-4 · Dossiê/Processo · 1899
Parte de Juízo Federal da Secção do Estado de São Paulo

Ordem de Habeas Corpus impetrada ao Juízo Federal em face de Antonio José dos Santos (Réu) preso por passar uma nota falsa de 500 na cidade de Ribeirão Preto, e assim permanecendo por 80 dias sem que houvesse flagrante de delito ou mandado de prisão preventiva casos únicos que pode coagir a liberdade do indivíduo.

Juízo Federal da Secção do Estado de São Paulo