Discurso realizado pela Desembargadora Federal Marisa Santos, na Sessão Plenária Extraordinária Solene, em homenagem aos desembargadores federais integrantes da primeira composição do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, aos 24 de abril de 2024, por ocasião da comemoração dos trinta e cinco anos de instalação desta Corte.
Discurso realizado pelo Desembargador Federal aposentado Homar Cais, na Sessão Plenária Extraordinária Solene, em homenagem aos desembargadores federais integrantes da primeira composição do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, aos 24 de abril de 2024, por ocasião da comemoração dos trinta e cinco anos de instalação desta Corte.
Ação Ordinária onde são partes Henrique Stupakuff & Cia (Autores) e Giazzi e Bavelloni (Réus) referente a plágio. O suplicante acusa o suplicado de ter desenvolvido uma cerveja muito similar, tendo cores e rótulos semelhantes a produzida pelos autores em sua fabrica de cerveja "Bavaria".
Interrogatório realizado no dia doze do mês de novembro de mil oitocentos e noventa e oito, na sala de Correição da Capital Federal, o Tenente Coronel Roberto F. Leitão de Almeida, Major Tito Augusto P. e o primeiro Tenente Luís Machado de Magalhães nomeados pelo Marechal Comandante da Praça interrogaram o cidadão Alfredo Teixeira Pinto , industrial diretor da Companhia Fabril Marfine Vegetal.
Autos Cíveis de Execução da Fazenda Nacional onde são partes a Delegacia Fiscal do Thesouro Federal (Autora) e o Chalck Homam (Réu), referente ao direito de importação que deixou de pagar na alfandega de Santos
Autos cíveis de Execução Fiscal onde são partes a Fazenda Nacional (Autora) e Raphael Baptista Pereira (Réu) referente a responsabilidade verificada em suas contas na Agencia do Correio, onde o mesmo era Agente.