Área de identificação
Código de referência
Título
Data(s)
- 1893 (Produção)
Nível de descrição
Dossiê/Processo
Dimensão e suporte
Documentos textuais e iconográficos em suporte 111 papel
Área de contextualização
Nome do produtor
Nome do produtor
Biografia
Nome do produtor
Biografia
Nome do produtor
Biografia
Entidade custodiadora
História do arquivo
Fonte imediata de aquisição ou transferência
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Autos cíveis de especialização de hipoteca legal onde são partes: Joaquim Egidio Pinto de Oliveira e sua Mulher D. Maria Francisca de Toledo (suplicante), e A Fazenda Nacional (suplicada) referente ao termo de caução hipotecário.
Avaliação, seleção e eliminação
Ingressos adicionais
Sistema de arranjo
Área de condições de acesso e uso
Condições de acesso
O processo encontra-se íntegro. Disponível para acesso.
Condiçoes de reprodução
Processo digitalizado integralmente e disponível nesta plataforma.
Idioma do material
- português do Brasil
Sistema de escrita do material
Notas ao idioma e script
Características físicas e requisitos técnicos
Instrumentos de descrição
Instrumento de pesquisa gerado
Área de materiais associados
Existência e localização de originais
Existência e localização de cópias
Unidades de descrição relacionadas
Área de notas
Identificador(es) alternativos
Pontos de acesso
Pontos de acesso de assunto
Pontos de acesso local
Ponto de acesso nome
Pontos de acesso de gênero
Área de controle da descrição
Identificador da descrição
Identificador da entidade custodiadora
Regras ou convenções utilizadas
Estado atual
Revisado
Nível de detalhamento
Parcial
Datas de criação, revisão, eliminação
Descrição criada em 15/07/2024 por Maria Aparecida do Nascimento.
Idioma(s)
Sistema(s) de escrita(s)
Fontes
Decreto nº 848, de 11 de Outubro de 1890. Organiza a Justiça Federal.
Decreto nº 3.084, de 5 de Novembro de 1898. Aprova a Consolidação das Leis referentes á Justiça Federal.
Decreto-lei nº 6, de 16 de novembro de 1937. Dispõe sobre a extinção da Justiça Federal e o andamento das causas em curso, e dá outras providências.