Zona de identificação
Código de referência
Título
Data(s)
- 1893 (Produção)
Nível de descrição
Item
Dimensão e suporte
Documentos textuais e iconográficos em suporte 111 papel
Zona do contexto
Nome do produtor
História biográfica
Nome do produtor
História biográfica
Nome do produtor
História biográfica
Nome do produtor
História biográfica
Entidade detentora
História do arquivo
Fonte imediata de aquisição ou transferência
Zona do conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Autos cíveis de especialização de hipoteca legal onde são partes: Joaquim Egidio Pinto de Oliveira e sua Mulher D. Maria Francisca de Toledo (suplicante), e A Fazenda Nacional (suplicada) referente ao termo de caução hipotecário.
Avaliação, selecção e eliminação
Ingressos adicionais
Sistema de arranjo
Zona de condições de acesso e utilização
Condições de acesso
O processo encontra-se íntegro. Disponível para acesso.
Condiçoes de reprodução
Processo digitalizado integralmente e disponível nesta plataforma.
Idioma do material
- português do Brasil
Script do material
Notas ao idioma e script
Características físicas e requisitos técnicos
Instrumentos de descrição
Instrumento de pesquisa gerado
Zona de documentação associada
Existência e localização de originais
Existência e localização de cópias
Unidades de descrição relacionadas
Zona das notas
Identificador(es) alternativo(s)
Pontos de acesso
Pontos de acesso - Assuntos
Pontos de acesso - Locais
Pontos de acesso - Nomes
Pontos de acesso de género
Zona do controlo da descrição
Identificador da descrição
Identificador da instituição
Regras ou convenções utilizadas
Estatuto
Revisto
Nível de detalhe
Parcial
Datas de criação, revisão, eliminação
Descrição criada em 15/07/2024 por Maria Aparecida do Nascimento.
Línguas e escritas
Script(s)
Fontes
Decreto nº 848, de 11 de Outubro de 1890. Organiza a Justiça Federal.
Decreto nº 3.084, de 5 de Novembro de 1898. Aprova a Consolidação das Leis referentes á Justiça Federal.
Decreto-lei nº 6, de 16 de novembro de 1937. Dispõe sobre a extinção da Justiça Federal e o andamento das causas em curso, e dá outras providências.