Nelson Porfirio

Identity area

Type of entity

Desembargador (a) Federal

Authorized form of name

Nelson Porfirio

Parallel form(s) of name

    Standardized form(s) of name according to other rules

      Other form(s) of name

      • Nelson de Freitas Porfirio Junior

      Identifiers for corporate bodies

      Description area

      Dates of existence

      Posse: 16 de fevereiro de 2016.

      History

      Ingressou na Magistratura como Juiz Federal Substituto em 1992 e tornou-se Juiz Titular em 1995. Em 2016 é promovido para o cargo de Desembargador Federal pelo critério de antiguidade.

      Places

      Legal status

      Functions, occupations and activities

      Formado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. O mestrado e o doutorado também foram cursados e concluídos na mesma Universidade. Também é formado em Engenharia Civil com habilitação em Engenharia Sanitária pela Escola Politécnica da Universidade de São Paulo e ainda Bacharel em Estudos Literários Universidade Estadual de Campinas.

      Antes da Magistratura foi Procurador do Estado em São Paulo.

      Professor na Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie Campus Campinas. Também foi Professor na Faculdade de Direito da Universidade Paulista – Campus Campinas e Ribeirão Preto. Participação em inúmeras bancas de conclusão de cursos de mestrado e doutorado.

      Publicou o livro “Responsabilidade do Estado em face do dano ambiental” pela Malheiros Editores. Também participou do livro “Federalismo Fiscal”, organizado por José Maurício Conti, com um capitulo com o título “Federalismo, tipos de Estado e conceito de Estado Federal”.

      Mandates/sources of authority

      Internal structures/genealogy

      General context

      Relationships area

      Access points area

      Subject access points

      Place access points

      Occupations

      Posse como Desembargador (a)

      Note

      Desde 16 de fevereiro de 2016.

      Control area

      Authority record identifier

      Institution identifier

      Rules and/or conventions used

      Status

      Level of detail

      Dates of creation, revision and deletion

      Language(s)

        Script(s)

          Sources

          Maintenance notes